Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III – Atribuir aos Conselheiros Tutelares a remuneração mensal fixada no art. 3º da Lei Municipal nº 1.679, de 24 de maio de 2013. IV – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 10 de janeiro de 2016. PORTARIA Nº 002 / 2016, de 07 de janeiro de 2016. O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que estabelece a Lei

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa Nº : 031/2016. Processo Nº : 005/2016. CPL-II. Serviços de Engenharia. Contratação de empresa na área de engenharia elétrica para prestação de serviço de interligação do bloco do Laboratório de Bactérias Entomopatológicas –LPBE - à subestação de energia elétrica do IPA. Fundamentação legal:

Poder Executivo ● 23/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA Nº 349, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA DAS GRA

Poder Executivo ● 29/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de julho de 2016 EMPRESA DE URBANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE DE CARUARU – URB Comissão Permanente de Licitação - CPL RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 002/2016 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2016 – OBJETO: Contratação de empresa para execução de levantamentos topográficos para subsidiar a elaboração de estudos/projetos vislumbrados pelo município no âmbito da Empresa de Urbanização, Planejamento e Meio Ambiente de C

Poder Executivo ● 05/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2015 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2014 CEDENTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG CESSIONÁRIA: Associação de Assistência à Criança DeficienteAACD/CNPJ/Nº 60.979.457/0002-00 OBJETO: Entrega da CEDENTE à CESSIONARIA de 23 ( vinte e três) MICROCOMPUTADORES TABLET TIPO I ( 16GB, WIFI + 3G, ANDROID) ASSINATURA: 28/06/2014 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura. TORNAR S

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 65 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DA PROPOSTA TECNICA CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-PROCESSO Nº 579/2015 Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em MARKETING PROMOCIONAL para atendimento ao GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, através da EMP

Poder Executivo ● 15/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E LAZER – SETUREL. C.N.P. J: 08.113.327/0001-81 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL - SETUREL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2016 Processo Licitatório Nº 005/2016. CPL. Pregão Presencial Nº 001/2016. Serviços. Contratação de empresa(s) especializada(s) visando à prestação dos serviços de organização, coordenação e demais serviç

Poder Executivo ● 24/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2016 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO AVISO DE EDITAL - Acha-se aberto na CP/CBMPE o processo licitatório com seu objeto e prazo previsto a seguir: Processo Licitatório Nº 004/16-CP (Pregão eletrônico SRP Nº 004/16CP) objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES GUARDA-VIDAS; encerramento: 07/03/16 às 10:00h; disputa: às 10:30h da mesma data (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital pode ser retirado pelos sites: www.compras.pe.gov.br e

Poder Executivo ● 12/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIII • NÀ 150 nº 092/2016, por ter proposto o menor preço por ITEM, as empresas: NUTRI HOSPITALAR LTDA-ME – itens: 1 e 2. Valor total para os respectivos itens de R$ 59.538,00 (Cinquenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais). TÉCNICA DEMANDA E DISTRIBUIÇÃO HOSPITALAR LTDA-ME – item: 3. Valor total para o respectivo item de R$ 61.600,00 (Sessenta e um mil e seiscentos reais).Recife 11 de agosto de 2016.Maria Eulilia Ferraz Novaes – Presidente/Pregoeira da CPLM/SES/P

Poder Executivo ● 15/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA CASA MILITAR CV 003/2016. MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE. OBJETO: IMPLANTAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DO SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES DE AROEIRA, MANIÇOBA, SERRINHA, RECANDO E CACIMBA DE PEDRA, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAPETIM/PE.