Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 inscritos anteriormente neste instrumento, desde que apresentada antes do julgamento da proposta pela Copefic. § 4º. Caso os projetos culturais inscritos anteriormente sejam desclassificados ou não aprovados, o empreendedor poderá apresentar novamente o montante de projetos previstos nos incisos I, II e III, observado sempre o limite do § 1º. § 5º. A limitação de dois projetos anuais prevista no Caput, aplica-se à soma de projetos apresentados ao IFC e ao FEC,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL Nº 261/2019 O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação n. 005/2005, designa os Defensores (as) Públicos (as) Flávia Américo Rodrigues Pereira - MADEP 0284-D/MG, Estevão Machado de Assis Carvalho - MADEP 0596-D/MG eSamantha Vilarinho Mello Alves�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a FABIANE FERREIRA BARBOSA, MASP 1432283/8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 JD1100038 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Secretaria de Estado de Esportes Expediente Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89, e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Regulador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO PRORROGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL FEC 05/2021 - SECULT/DFC EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 05/2021 - COZINHA MINEIRA – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o grande número de inscrições, prorroga a publicação do res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo EXTRATO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA EDITAL FEC 04/2021– MINAS DOS CONTOS E LENDAS – AÇÕES ESPECIAIS – PREMIAÇÃO – PESSOA FÍSICA CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A INSCRIÇÃO DE PROJETOS A SEREM APOIADOS PELO FUNDO ESTADUAL DE CULTURA (FEC) NA MODALIDADE “LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS – AÇÕES ESPECIAIS –PREMIAÇÃO”. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 20º) Nome do Condutor Renach Italo Ramon da Silva 06303656807 Processo PCnet010585660 21º) Nome do Condutor Renach Igor Augusto Tenorio 06077762983 Processo PCnet010585615 22º) Nome do Condutor Renach Jorge Augusto de Carvalho Faria 02824839090 Processo PCnet 010606736 23º) Nome do Condutor Renach Jhonnatan Gabriel Caetano Simoes 06193954738 Processo PCnet010606623 24º) Nome do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº. 800, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º A cadastrada deverá observar, no que couber, a regra definida na Lei Estadual n.º 19.999, de 31 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Estadual n.° 45.990, de 15 de junho de 2012. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Kleyverson Rezende Diretor do DETRAN-MG PORTARIA Nº. 800, DE 19 DE MARÇO DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 487/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq.