Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA RUAN SILVA CAVALCANTE MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA(OAB: 29351/PB) ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) RECORRIDO ADVOGADO 92 INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - DENIZIENE PE

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região EMANUELE NASCIMENTO CAPITULINO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) EMANUELE NASCIMENTO CAPITULINO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RAFAEL PONTES VITA

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 Ocorrência Policial apresentado de Id. - dd241f0 e f8ff015, defiro o 764 Juiz do Trabalho Substituto pedido e dispenso o pagamento das custas processuais, nos termos do Parágrafo 2º do art. 844 da CLT. Aguarde-se o prazo para recurso. Após, ao arquivo. Notifique-se. SANTA RITA/PB, 09 de dezembro de 2022. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Processo

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ALPARGATAS S.A. MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) JOAO PAULO MARQUES DIAS ALVES LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) DIEGO DEL

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO PAULO MAIA FILHO PROSFRAG PRONTO SOCORRO DE FRATURA DE GUARABIRA LTDA EPP HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) ALUISIO PAREDES MOREIRA ARYANNE FARIAS DA SILVA ADRIANA COUTINHO GREGO PONTES(OAB: 11103/PB) FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA TEMISTOCLES DE ALMEIDA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ALUISIO PAREDES

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO CUSTOS LEGIS PRISCILLA CAROLINE PINHEIRO VIEIRA(OAB: 26646/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUCINETE ALVES DA SILVA NASCIMENTO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE UIRAUNA Processo Nº RORSum-0000731-74.2021.5.13.0033 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RE

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 CUSTOS LEGIS 40 Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Assinatura Intimado(s)/Citado(s): - N. R. S. D. S. - NATALICIA SANTOS DE MELO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOAO PESSOA, 3 de Outubro de 2017 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Fundamentação Desembargador Federal do Trabalho Notificação DESPACHO Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendi

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 606 PODER JUDICIÁRIO AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas a participarem da AUDIÊNCIA UNA TELEPRESENCIAL, que se realizará na sala VIRTUAL de audiências da 2a Vara do Trabalho de Campina Grande-PB, no dia INTIMAÇÃO 06/09/2022 08:50, pela plataforma ZOOM MEETING, a qual poderá Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 858eb9

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Os motivos esposados acima também tornam inaceitáveis o 20 Desembargador Federal do Trabalho dissenso jurisprudencial apontado. Além do mais, verifica-se que os arestos citados não atendem as exigências disciplinadas na alínea Notificação "a", art. 896, da CLT, e na Súmula nº 337, I, alínea "a", do TST. e) contrariedade à ADC 16 do STF Não se conhece da alega

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 841 Importante acessar a sala com alguma antecedência (pelo menos prazo de 24 horas que antecede a audiência,por parte do(a) 05 minutos antes da hora designada para a audiência). reclamante implicará no arquivamento do processo e suas SANTA RITA/PB, 13 de junho de 2022. consequências legais; por parte da reclamada importará revelia e confissão ficta quanto à maté