Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000, - Promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM, a partir de 12Out22 e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a partir de 13Out22 o nº117.854-0, 2º Sgt Vanderlei José Terra, da 1ª CIA IND. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º quinquên

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 205/2021 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, TORNA SEM EFEITO o ato nº 178/2021 de promoção, publicado em 15-07-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Março de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proteção do Centro Histórico de Grão Mogol), conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. Os conselheiros também deliberaram, por unanimidade, pela aprovação das adequações das diretrizes para intervenção do processo de tombamento do Centro Histórico de Grão Mogol, município de Grão Mogol/MG, conforme parecer da conselheira Débora da Costa Queiroz. As adequações aprovadas refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 2 º Portaria Conjunta EMC e FTVM nº07, de 18 de setembro de 2020) Unidade administrativa Macroprocesso Necessidade obrigatória de protocolo para execução do macroprocesso Onda (Rádio Inconfidência) - Diretoria de Tecnologia e Políticas de Gestão e manutenção dos sistemas de transmissão AM e FM capital e interior bem como a Telecomunicações gestão de outorgas (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 925, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 22 c/c art. 152 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, da Resolução nº. 168 e suas alterações, de 14/12/2004, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, Leis nº. 15.962, de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Presidente: Felipe Cardoso Vale Pires O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por um período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora DÉBORA RAÍZA CAROLINA ROCHA SILVA, Masp. 1310078-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Março de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO VII TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 871/2014 Partes: EMG/Polícia Civil e Vicente Jacinto de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato do nº 871/2014 por mais 12 (doze) meses. Valor anual total R$ 123.384,84 (cento e vinte e três mil, trezentos e oitent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo TEREZA DIAS SILVEIRA ALVES THAISE CRISOSTOMO DE SOUSA VALDOMIRO DOS SANTOS VANILEI DA SILVA SÁ ZEFERINA FAGUNDES JACOME 867.610.056-04 089.856.826-95 507.061.106-25 095.508.726-02 007.971.746-21 FAZENDA BARREIRO SÍTIO TAPERA SÍTIO CÓRREGO FUNDO FAZENDA PAU BRANCO SÍTIO OLHOS D’ÁGUA 2,2000 4,5000 9,0000 8,0000 25,0000 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Empresa Mineira de Comunicação - EMC Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes ATO Nº 395/2020 CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA, nos termos da Lei 15.303/2004, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Instituto Minei