Diário da Justiça ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 tíssimo Senhor Doutor Alcides Orlando de Moura Jansen, 1º Subprocurador-Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Secretariando os trabalhos o Bel. Robson de Lima Cananéa, Gerente de Processamento. Às 14h00min, havendo número legal, foi aberta a presente sessão e aprovada, sem restrições, a ata da reunião anterior. Iniciados os trabalhos, foram

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 8 nos autos (fls. 652v/655v), e fixou as penas-bases em 02 (dois) anos de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, as quais se tornaram definitivas, diante da ausência de modificações a serem realizadas na segunda e terceira fases. - O sentenciante reconheceu que o crime foi cometido em continuidade delitiva, considerou uma das penas aplicadas e ele

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6513 Advogado(s): RAPHAEL MENEZES DOS ANJOS MAGALHAES (OAB:BA43403), SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB:BA11508) INTERESSADO: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Advogado(s): SENTENÇA RONALDO DE JESUS NEVES, devidamente qualificado, ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em face do MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS – BAHIA, alegando ser titular de direito su

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 3 ATOS DO GABINETE DA PERSIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N° 497/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante da Resolução nº 06, de 04 de fevereiro de 2015, do Egrégio Tribunal Pleno, resolve: recompor o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário

Diário da Justiça ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 09 de junho de 2020 Publicação: quarta-feira, 10 de junho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.987 ANO XLVIII do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 09 de junho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – Presidente ATOS DO GABINETE DA PRESID

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Publicação: terça-feira, 14 de março de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.225 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 675/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições l

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 06 de abril de 2017 Publicação: sexta-feira, 07 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.243 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 890/2017 (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de

Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 01 de abril de 2020 Publicação: quinta-feira, 02 de abril de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.942 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 511, DE 27 DE MARÇO DE 2020. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas at

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Publicação: quinta-feira, 21 de junho de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.520 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria GAPRE nº 1080/2017 - Onde se lê: Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz – 2010/2 - 22.10 a 18.11.2018. Leia-

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 2 de 23.08.2021 à 23.08.2022, o prazo de vigência do Contrato nº 021/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4892 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão de Obra; Fonte de Recurso – 2