Caderno único ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6860 02/74 SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Expediente de 12/02/2021 MOÇÃO DE PESAR O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima faz saber que sua composição plenária, realizada em 12/02/2021, editou Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Arthur Machado Filho, pai do Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, ocorrido no dia 11 de fevereiro, nesta cidade. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 18 de fevereiro de 2021 Todos os magist

Caderno único ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6521 JEFFERSON FERNANDES DO NASCIMENTO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA 081/131 Ministério Público Boa Vista, 6 de setembro de 2019 Cel. DUARTE JÚNIOR 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA – BRIGADA LOBO DALMADA CEL AVIADOR NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO ALA 7 BASE AÉREA DE BOA VISTA PATRÍCIA RENOVATO DE OLIVEIRA FREITAS SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE LEILA PERUSSOLO SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ALAN FREITAS DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 44 Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986-A) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA21879-A) Advogado: Sergio Bensabath De Almeida Junior (OAB:BA34262-A) Reu: Camara Municipal De Boa Vista Do Tupim Reu: Prefeito De Boa Vista Do Tupim Advogado: Roberta Santos De Oliveira (OAB:BA37069-A) Advogado: Ivanir Santos Rodrigues Costa (OAB:BA389

Caderno único ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6970 14/36 valorização de pessoas e da maternidade e o fortalecimento de política de incentivo à participação feminina do Tribunal de Justiça de Roraima, com fundamento em sua Cláusula Quinta - Da Vigência e da Publicação. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima - TJRR e Município de Boa Vista com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do praz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 105 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto Tribunal Pleno DESPACHO 8004950-37.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Edson Oliveira Da Silva Advogado: Rafael De Jesus Gomes (OAB:BA47496-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.270 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 207 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte Tribunal Pleno DESPACHO 8030132-54.2021.8.05.0000 Direta De Inconstitucionalidade Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Partido Social Democratico - Psd Advogado: Henrique Coimbra Lopes De Oliveira Filho (OAB:BA31986-A) Advogado: Leandro Almeida De Oliveira (OAB:BA2187

Caderno único ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4568 035/108 Precatório N.° 7328/2011 Requerente: Márcia Nogueira Silva Advogado: José Carlos Barbosa Cavalcante Requerido: O Município de Boa Vista Procurador: Procuradoria do Município Requisitante: Juízo de Direito da 2ª vara cível da Comarca de Boa Vista DECISÃO Jurídica da Presidência - Presidência Boa Vista, 8 de junho de 2011 Trata-se de precatório expedido em favor de Márcia Nogueira Silva, em Ação de Execução de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2139 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs Segunda Criminal DECISÃO 0005148-55.2015.8.05.0000 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Tribunal De Justiça Autor: Ministério Público Terceiro Interessado: Sara Mandra Moraes Rusciolelli Souza Terceiro Interessado: Jose Jorge Meireles Freit

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5876 005/297 Presentes a Desa. Tânia Vasconcelos Dias (relatora), Des. Almiro Padilha (Presidente), Des. Ricardo Oliveira (Vice- Presidente), Des. Mauro Campello (membro), Desa. Elaine Bianchi (membro), Des. Leonardo Cupello (membro), Des. Cristovão Suter (membro) e Des. Mozarildo Cavalcanti (membro). Sala das Sessões, Boa Vista,07 de dezembro de 2016. Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 14 de dezembro de 2016 Desa. Tânia Vascon

Caderno único ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4563 84/87 CONSIDERANDO ainda, que o Município de Boa Vista autorizou a realização de uma reforma no referido Quiosque que estava sendo realizada por de particular, e atualmente se encontra embargada em face de decisão judicial nos autos nº 010.2011.900.342-3, que tramita na 8ª Vara Cível da Capital; Ministério Público Boa Vista, 1 de junho de 2011 CONSIDERANDO que segundo o art. 5º, §6º, da Lei nº 7.437, de 24 de julho de 198