Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 5595 alterada pela Medida Provisória 449/2008, posteriormente Assinatura convertida na Lei 11.941/2009, destacando-se que os juros e as JUIZ DE FORA, 27 de Agosto de 2018. multas previstas na lei previdenciária serão de responsabilidade exclusiva do empregador. Desnecessários os oficiamentos requeridos, à exceção do INSS, TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 2185 pagos ao mesmo título de modo a evitar o pagamento em triplo da COMUNITÁRIO E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUE SE parcela. VINCULEM AO MUNICÍPIO POR CONTRATO DE GESTÃO - Conforme fundamentos, condeno o reclamado a pagar honorários SINSERPU - JF advocatícios ao Sindicato-autor, no importe ora arbitrado de 15% RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA sobre o valor da part

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA EPP LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) INOVA ADM CONSERVACAO E SERVICOS EIRELI - ME AMANDA PEDROSA LAMAS(OAB: 160213/MG) ADRIANO RICCO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) ADMINISTRADORA IPIRANGA LTDA TERCEIRIZA SERVICOS LTDA

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 7998 TERCEIRO INTERESSADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA Intimado(s)/Citado(s): RÉU: Carlos Alberto Tomas e outros - DANILO CORTAT PROBA PRADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA/MG Tomar ciência de que o alvará ID dbdacad está di

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4136 2. DOS FUNDAMENTOS DA MEDIDA SANEADORA - APLICAÇÃO DAS REGRAS DO CPC/15 E DA LEI 13.467/17 Fundamentação O artigo 769 da CLT permite a aplicação das normas processuais TERMO DE AUDIÊNCIA contidas no CPC/15 ao procedimento trabalhista, desde que haja Processo no.0010195-67.2018.5.03.0143 compatibilidade com as normas jur�

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011819-52.2016.5.03.0037 SIND TR FUNC SERV MUN AD D I FUN AUT EM PUB AS C PJF MG ADVOGADO ELISANGELA MARCIA DO NASCIMENTO(OAB: 92777/MG) RÉU MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA ADVOGADO PAULO SERGIO TOSTES DA SILVA(OAB: 45046/MG) AUTOR 2523 depoimento pessoal da preposta do réu. Transcorrido in albis o prazo para réplica. Sem mais provas a serem produzidas, encerro

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1696 EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Juiz do Trabalho Substituto PROCESSO: 0000971-40.2017.5.11.0201 RECLAMANTE: MARILENE DE CASTRO SOUZA MANACAPURU, 12 de Fevereiro de 2018 RECLAMADA: COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONAL SEGUNDA-RECLAMADA: MUNICÍPIO DE MANACAPURU EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE Juiz(a) do Trabalho Titular MANACAPURU Sentença Processo Nº RT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 2° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 2.160,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 5.388.555,95 1261.12361214-4.659-0001-3390-1-10.1 1.196.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL 1451.10421208-4.603-0001-3390-0-10.1 4.000.000,00 SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE DESENVOLVIMEN

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4768 JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36015-510 TEL.: (32) 32295325 - e-mail: [email protected] PROCESSO: 0010443-33.2018.5.03.0143 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUIZ DE FORA, 24 de Abril de 2019. AUTOR: JUCELIA LIDORIO ARRUDA MACHADO RÉU: AGUIA CONSERVADORA LTDA - ME e outros TARCISIO CORREA DE BRITO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Fica V. Sa. int

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 145 enviada às instituições credenciadora(s) supracitada(s). INTIMAÇÃO Cientifique-se a exequente. Fica V. Sa. impetrante intimado para tomar ciência da Decisão ID: Ato contínuo, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional, com as 6125fbb proferida nos autos. cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. "Vistos a analisados os autos virtuais. BELO HORIZONTE/MG,