Poder Executivo ● 12/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2015 ADEILZA VIEIRA DE SANTANA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO JJC 2207 EPU 9987 KGE 3095 ANDERTON HUGO PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS HVF 4287 IRANILDO WALTTER DE SANTANA VIEIRA CYN 1872 CLAUDIANO RODRIGUES PATRIOTA MRB 3639 CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA SOUSA KDI 6138 JOSÉ ADILSON DE LIMA QUEIROZ FILHO HVT 7306 FLAVIO LOCIO DA SILVA ALEX ANTONIO DA SILVA DIOGENES PAES DA SILVA JÚNIOR KFJ 3821 KGC 6595 JMP 8414 ÉRIKA VIVIANE ARAÚJO

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 93 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFERIDO EM PARTE, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos: LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): PROCESSO 9444466-1/2016 9452268-0/2016 NOME Marcos Antonio de Souza Pessoa Homero de Souza Lima MAT. 232.704-0 21.288-1 DECÊNIO 2º e 3º 2º e 3º PERÍODO AQUISITIVO 1992 a 2001 e 2001 a 2011 1996 a 2006 e 2006 a 2016 PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO: RATIFICAÇÃO DE I

Poder Executivo ● 06/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Licitações e Contratos EXTRATO DE CONTRATOS GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 007/CPL/2016 – Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Presencial n° 003/2016. Objeto Nat.: Locação. Objeto Descr.: contrata

Poder Executivo ● 14/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Resultados de Licitação: PGE SRP Nº 003/2015 CEL2 – Anulado. Marta de Assis – Pregoeira. PGE 004/2015 CPL - Empresa Vencedora: CENTRAL DO SABER SOLUÇÕES PEDAGÓGICAS E TECNOLÓGIAS LTDA - Lotes 01 R$ 30.410,00 e INSTRONIC INSTRUMENTOS DE TESTE LTDA - Lote 05 R$ 42.000,00. Lotes 02, 03 e 04 Fracassados. Luci

Poder Executivo ● 19/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 72 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ARPE EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 6º TA ao Contrato ARPE n° 020/2014; ARPE/ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: prorrogação do prazo contratual entre 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017. Valor global de R$ 407.985,60; Nota de Empenho n° 2017NE000049. Data e assinaturas: 02/01/2017. 5º TA ao Contrato ARPE n° 021/2014; ARPE/ ALFOSERVICE PRES

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 005/2015 Primeiro Convenente: Autarquia Territorial Distrito Estadual Fernando de Noronha Segundo Convenente: Serra Negra Radiodifusão LTDA-ME. Objeto: cooperação técnica entre os convenentes visando a transmissão da Rede Jovem Pan para a Rádio FM Noronha. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data de sua

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA - SARA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP nº 020/2016 Notifique-se ROBERTO CAMPOS FERREIRA, CPF Nº 150.125.494-49 e BRUNO ROBERTO CAVALCANTE DE CAMPOS FERREIRA, CPF Nº 042.545.844-07, referente ao processo de Prestação de Contas do Convênio nº 235/2001, celebrado com a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AMIGOS DA NATUREZA, Buenos Aires/PE, CNPJ Nº 03.963.

Poder Executivo ● 25/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 57 7° Termo aditivo ao CT.PS.13.6.024 - REVISÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS, DA COMPOSIÇÃO DO BDI E DOS ENCARGOS SOCIAIS DO CONTRATO CT.PS.13.6.024, EM DECORRÊNCIA DA DESONERAÇÃO, A DEVOLUÇÃO DE VALORES, PELA CONTRATADA, REFERENTE À CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SES NA GNR AGRESTE CENTRAL. CONTRATADA: RIO UNA SERVIÇOS GERAIS LTDA - EPP - CNPJ n° 08. 488.802/0001-02. VALOR: FICA O VALOR DO SALDO CONTRATUAL EM APREÇO REDUZIDO DA IMPORTÂNCIA TOTAL DE R$ 150.728,53. DA

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 007/2018, Pregão Eletrônico 035/2017, Processo 054/2017. I Barbosa da Silva. CNPJ 04.925.042/0001-94. Aquisição de materiais de suprimentos de informática. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Valor R$ 5.515,00. Empenho 2018NE000272. Data de assinatura 26/02/2018. JOSBERTO ROCHA SOBRINHO Diretor

Poder Executivo ● 25/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 009/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2015. FORNECEDOR: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA– OBJETO: FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS PARA O CISAM, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA: 10/03/2015 Á 09/03/2016 VALOR TOTAL: R$4.960,00(quatro mil e novecentos e ses