Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1951 (herdeiros da executada já falecida Maria Zuleide) nela Maria Zuleide adquiriu um imóvel em 02/01/1975, consistente de consignados, cedem e transferem ao cessionário (ora agravante) uma "casa residencial situada à Rua Presidente Café Filho N. 6, no uma casa residencial localizada na Rua Presidente Café Filho, n.º Bairro das Rocas desta Capital, construída d

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1944 Esclarecidas estas questões fáticas importantes para melhor responsabilidade do imóvel para Maria Zuleide de Oliveira da Silva entendimento da causa, passa-se a análise dos argumentos e mais adiante, atesta a atualização do cadastro imobiliário em recursais trazidos em sede de agravo de petição. nome de Rogenildo da Silva, desde 01/01/2016. Observa-se que

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1958 incidentes sobre o imóvel localizado na Rua Presidente Café Filho, de Dez Anos (...)", conforme consta no recibo de fl. 21. n.º 6, Rocas, Natal/RN e o bem alvo da constrição é o imóvel Ora, se só havia registro de um único imóvel de propriedade da situado na Rua da Esperança, 403, Santos Reis, CEP 59.010-390. executada, não poderiam os herdeiros terem c

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1923 27/05/2008 foi firmado termo de conciliação entre a reclamante meio de escritura particular de compra e venda (ID. b630295 - fls. Francisca Maria de Freitas Bezerra e as reclamadas Maria Zuleide 18/21), que se encontra penhorado desde setembro/2014 (ID. Oliveira da Silva e Elita Oliveira da Silva, no valor de R$ 5.600,00, o 32a80e6 - fl. 28/29), por determinaçã

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1937 após a quitação do acordo e das custas processuais, foi elaborada situado na "Rua da Esperança, 403 - Rocas" (fl. 97), o qual foi a planilha de cálculos das contribuições previdenciárias registrado em seu nome em 04/07/1990 (conforme campo data considerando 241 meses (de 1987 a 2007), conforme se vê às fls. cadastro), data do primeiro cadastro imobiliári

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1965 apenas alteração pela Prefeitura municipal. Afirma o agravante que adquirido pela executada na Rua da Esperança, por certo haveria o o endereço anterior do referido imóvel penhorado era na Rua nome do proprietário anterior, já que o primeiro cadastro é de 1990, Presidente Café Filho, n.º 6, tendo havido alteração pela Prefeitura em nome da executada, qu

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1930 devida ao INSS. Parnamirim, a fim de localizar todas as fichas cadastrais dos Extrai-se, também, que, embora o pedido de anotação da CTPS imóveis, por ventura existentes em nome das executadas (conforme (empregada doméstica) fosse de 10/12/1987 a 23/12/2007, a mandado de fl. 66), restou incontroverso que o único bem localizado reclamante limitou o pleito de

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 1972 mesmo bem penhorado, tendo em vista que a executada possuía 126/127), em cumprimento às diligências complementares este único bem, o qual foi transferido para seu nome em requeridas no despacho de ID. eadb987 - fl. 123, corrobora essa 03/12/2012, de acordo com o documento da Secretaria de conclusão, ao esclarecer não existe nenhum imóvel de n.º 6, na Rua T

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3128 1 - um lote nº 14, da quadra 159, sem benfeitoria, situado na Rua 6 - um lote nº 9, da quadra 159, sem benfeitoria, situado na Rua Presidente Carlos Luz, no loteamento Lagoa Quente de Caldas Presidente Café Filho, no loteamento Lagoa Quente de Caldas Novas, nesta cidade, medindo: 20m de frente para a Rua Novas, nesta cidade, medindo: 20m de frente para a Rua Pres

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 3257 (62)9288-8042 - E-mail [email protected] ou conforme auto de penhora ID: ff8149d. [email protected]. Descrição do(s) de bem(ns): Assinado Eletronicamente nos termos do Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei 1 - um lote nº 14, da quadra 159, sem benfeitoria, situado na Rua nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006 Presidente Carlos Luz, no loteamen