Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 006/2019 A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do Credenciamento de Docentes Nº 006/2019, Curso de Especialização em Direito Sanitário, disponível no site da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320332-8 Wanda de Carvalho de Oliveira HRJP Efetivo - Admissão 1 08/02/2019 HRJP Efetivo - Admissão 1 12/02/2019 Efetivo - Admissão 3 Contrato Administrativo - Admissão 3 e Contrato Administrativo - Admissão 4 18/02/2019 Contrato Administrativo - Admissão 1 16/02/2019 1198761-7 Maria da Glória Ribeiro Antônio 1123712-0 Cláudia Nogueira da Mota 1087367-7 Raquel Dutra Miranda Carvalhais 1454146-0 Erika Luzia de Oliveira IR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: * Márcio de Carvalho - ME/Sítio Vista Alegre - CNPJ/CPF 07.241.619/0001-37, Intervenção Ambiental em área de preserva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1437267-6, Guilherme Victor Alves Aguiar, referente ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria Jose Maria Alkimin, para o Presidio de Sete Lagoas. Belo Horizonte, 8 de agosto de 2022. ROGÉRIO GRECO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP nº 73,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF- I – MONTES CLAROS- DF/2° NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do inciso I do art. 69, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto Nº 44.747/2008, iniciou-se no dia 06 de maio de 2016, às 08:00 horas, a auditoria fiscal no estabelecimento do sujeito passivo abaixo caracterizado, tendo como objeto a formalização de crédito tributário, através da lavratura de Multa Isolada, por descumprimento de pagamento do par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Luciene Teixeira de Oliveira, masp: 1105011-9, adm.1, publicada no “MG” no dia 01/05/2013, pág. 14 col 04. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo supracitado, como também em observância ao Princípio Constitucional presente no art. 37º, XV da CF. Art. 3° - Conceder Progressão na carreira do servidor, constante no anexo II desta Resolução, visa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1150215-0,FLAVIO LUIZ DOS ANJOS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do DEPARTAMENTO PENITENCIARIO DE MINAS GERAIS, para a SUPERINTENDENCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º1450.01.00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato de ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo: 0501044 – 351/2017. Objeto: contratação de manutenção preventiva e corretiva em equipamento de ultrassom da marca SIEMENS. Valor anual R$ 19.879,56, através da SIEMENS Healthcare Diagnósticos S.A. CNPJ: 01.449.930/0015-95. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339039-21, fonte pgto. 10.1.0. Autoriz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora ALINE COSTA REZENDE, MASP 669.425-1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-4, SA1101912, a partir de 15/02/2019. REGISTRA OPÇÃO PO