Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIRLAINE AZEVEDO ANDRADE PINHEIRO Minas Gerais - Caderno 1 04/02/2021 116.950.946-03 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA MARLEI DE PAULA MARTINS LUIS CARLOS ALVES 28/01/2021 140.814.116-70 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS MARTA QUEIROZ LUIS DIEGO SIQUEIRA RODRIGUES 04/02/2021 021.744.761-93 PRESIDIO DE SACRAMENTO MATEUS ALVES DA SILVA BEZERRA LUIS EDUARDO PAULO DA SILVA 29/01/2021 115.423.446-03 PRESIDIO DE NEPOMUCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e MARCEL FERNANDES LIMA, representante legal do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2603°. PARTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo I - encontrar-se em efetivo exercício; II - ter cumprido o interstício de dois anos de efetivo exercício no mesmo grau; III - ter recebido duas avaliações periódicas de desempenho individual satisfatórias desde a sua progressão anterior, nos termos das normas legais pertinentes.” QCG em Belo Horizonte, 05 de agosto de 2016. Helder Ângelo e Silva, Coronel BM. Respondendo pelo Comando-Geral. – CG– Ato nº 190.1/16 – DR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Gabinete Militar do Governador Chefe do Gabinete Militar: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente ATO Nº 63/2016 ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO O CORONEL PM CHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 4º, inciso II, alínea “d”, do Decreto nº. 45.859, de 29 de dezembro de 2011, c/c o artigo 8º, inciso I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 28 de Abril de 2020 Diário do Executivo PARACATU PASSOS PATROCINIO PECANHA PEDRO LEOPOLDO PERDIZES PIRAPORA PITANGUI PIUMHI POCOS DE CALDAS POMPEU PONTE NOVA PORTEIRINHA POUSO ALEGRE PRATA RESENDE COSTA RESPLENDOR RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIBEIRAO DAS NEVES RIO PARDO DE MINAS RIO POMBA SACRAMENTO SALINAS SANTA LUZIA SANTA VITORIA SAO DOMINGOS DO PRATA SAO JOAO DEL REI SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOAQUIM DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Fazenda R$30.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 09/12/2015. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1491002248/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES. Objeto: Construção de pista de caminhada, com 2.923,20m² de pavimento asfáltico em CBQU, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2016 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, o(s) servidor(es), sem ônus para o estado: MASP 1156455-6, NESTOR RODRIGUES DA COSTA NETO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE BARBACENA, para HOSPITAL PSIQUIÁTRICO E JUDICIÁRIO JORGE VAZ. MASP 376941-1, PAULO JORGE LOPES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIÁRIA JOSÉ MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Conselheiro Lafaiete Para o Presidio de Santos Dumont: Wagner Alves Santana-674884 William de Souza Martins Costa-421727 Conselheiro Lafaiete Conselheiro Lafaiete Do Presídio de Coronel Fabriciano para o Presídio de Manhumirim: Amós Caetano-345353 Coronel Fabriciano Do Presídio de Extrema para o Presídio de Lavras: João Marcos Maciel-682464 Extrema Do Presídio de Governador Vala