Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE SERRO PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TAIOBEIRAS PRESIDIO DE TARUMIRIM PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TIMÓTEO PRESIDIO DE TRÊS MARIAS PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DE VESPASIANO PRESIDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO FLORAMAR PRESIDIO INSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES revoga as publicações na data de 23/01/2018, relacionada aos atos de remoção “EX OFFICIO” referente aos servidores: ALEXANDRE DA PAIXAO AGUILAR / MASP 1150570-8 ROSINEY JOSE DOS ANJOS / MASP 839127-8 ANTONIO MARCOS SILVA SANTOS/ MASP 1156048-9 Belo Horizonte 01 de Fevereiro 2018. FRANCISCO KUPIDLOWSKI Secretário de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação Eletrônico Nº 877/2019 – Processo SEI N° 1490.01.0002671/2019-68. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Bom Repouso. OBJETO: 1(um) Veículo: Ambulância Peugeot Partner, Chassi: 8AEGCNFN8KG504353, Valor: R$ 71.100,00. Data de Assinatura: 27/06/2019. Contrato de Doação Eletrônico Nº 855/2019 – Processo SEI N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP 1171994-5, ANDREZA SILVA BERNARDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTA LUZIA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS. MASP 1443046-6, JOYCE RAMOS SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para PRESIDIO DE CORAÇÃO DE JESUS. MASP 1436585-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1134016-3, ALISON PAULINELI LEMES TAVARES, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE POUSO ALEGRE, para PENITENCIARIA DE TRES CORACOES. MASP 1452555-4, MEIGUEL HENRIQUE ARAUJO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO DE POUSO ALEGRE. MASP 1374551-8, LEONARDO JOSE OLIVEIRA SILVA, referente ao ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4842. Processo Interno n° 19/17. Contratado: Bromo Segurança e Vigilância Armada Ltda; CNPJ n° 16.616.666/0001-18. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 3 meses e reajuste dos custos relacionados à mão de obra do contrato pelo índice de 4,48% conforme CCT 2019 -MG 000665/2019 a ser aplicado a parte de 01/20. Base Legal: art. 57, II da Lei Federal 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 58998/6-Cely da Silva Amorim-BH-Pelo indeferimento de qualque beneficio. Dra. Maria Valeria Valle da Silveira 44439/4-Anderson da Silva Costa-BH-Fav. Indulto Dec. 8.172/2013. Dra. Denise Maldonado Gama 61184/1-Carlos Antonio do Nascimento-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 47835/8-Osvaldo Renato da Silva-BH-Fav. Indulto Dec. 8.615/2015. 44262/7-Juliana Ferreira Martins-BH-Fav. Indulto Dec. 7.873/2013. Nada mais havendo a tratar, eu Mar