Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 483 fixadas pelo contratante, não se ajusta ao padrão celetista. Nesse cobrados e recebia o pagamento dos clientes, por si só, não sentido, fazemos remissão ao trabalho do "Transportador Autônomo configura indícios de subordinação, eis que evidente a necessidade de Carga - TAC", tratado na Lei n. 11.442/2007; à parceria "entre os organizacional do ambiente de trab

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 RA REQUERIDA, SENDO QUE O EXCEDENTE PERTENCERIA A AUTORA, BEM COM O A EXISTENCIA, OU NAO, DO EMPRESTIMO, E DANOS MORAIS E MATERIAIS SOFRIDOS PELA AUTORA. TRATANDO-SE DE OBRA DE PORTE RAZOAVEL, ERA DE SE ESPERAR QUE TODOS OS SERVICOS, VALORES, MATERIAIS UTILIZAD OS, FOSSEM ESCLARECIDOS, OU SEJA, QUE AS PARTES CELEBRASSEM, POR ESCRITO, CONTRATO REDUZINDO A TERMO TUDO O QU

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ADV REQTE ADV REQDO : 27832 GO - CARLOS HENRIQUE DO CARMO SILVA : 22374 GO - EMILIA SANTOS COSTA 21125 GO - SANDRO CHAVES DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. AB INITIO, VALE RESSALTAR QUE O P EDIDO DO AUTOR E DE INDENIZACAO EM FACE DO CARTORARIO DE SERRANOP OLIS E DO ESTADO, TENDO POR CAUSA DE PEDIR O FATO DE TEREM SIDOS LAVRADOS 6 ASSENTOS DE NASCIMENTO CONSTAND

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 502 trabalhador, resultando no discurso de depreciação e demonização de serviços de transporte - citamos: desses aplicativos. 'ODONTOLOGIA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO VERSUS (...) PRESTAÇÃO AUTÔNOMA DE SERVIÇO MEDIANTE PARCERIA É bem verdade que a evolução social e laboral implica, para uma COMERCIAL. O fato de a reclamante auferir 35% do valor série de atividad

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 174/179: A Subsecretaria dos Feitos da Presidência informa que foram estornados os recursos financeiros referente o RPV expedido (fl. 169), uma vez que não foram levantados pelo credor e estavam depositados há mais de 02 anos em instituição financeira oficial, a teor do art. 2º, da Lei 13.463/2017. Assim, notifique-se o credor BITELLI ADVOGADOS, na pessoa dos advogados RENATO CAMEIRÃO e DANIEL QUADROS PAES DE BARROS, OAB/SP 315.429 e 132.749, respectivamente, através da publicação

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 3946 da junta m¿dica em realizar o laudo m¿dico. ¿¿¿¿¿¿Portando, a autora n¿o produziu provas suficientes acerca do direito alegado, sendo a improced¿ncia do pedido medida que se imp¿e, visto que sua remo¿¿o e adapta¿¿o poder¿ prejudicar o bom funcionamento da educa¿¿o municipal e uma preteri¿¿o na escala dos prestadores de servi¿o p¿blico. ¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿¿DECIDO. ¿¿¿¿�

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 489 As relações de trabalho, como tudo, vêm sofrendo os influxos do pressuposto do trabalho subordinado que os frutos do trabalho avanço tecnológico, e terão necessariamente de se adaptar a essa ficam com o empregador, ao passo que nos casos em foco é o realidade, sob pena de, mantida a visão tradicional, antiquada e motorista quem retém a maior parte desses frutos

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 293 dano que afeta a parte social do patrim?nio moral (honra, reputa??o, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrim?nio moral (dor, tristeza, saudade, etc.), dano moral que provoca direta ou indiretamente dano patrimonial (cicatriz deformante, etc.) e dano moral puro (dor, tristeza, etc.). (Dano Moral. Yussef Said Cahali. 3? ed. S?o Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, p. 22). ?????????? sabido que par

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1524 CONSUMIDOR. AG?NCIAS DE EMPREGADOS DOM?STICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEVER DE REPARA??O PELOS DANOS CAUSADOS POR ESSES EMPREGADOS NO EXERC?CIO DE SUA ATIVIDADE. ART. 1? DA LEI N? 7.195/84. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. REVELADA AINDA A CULPA IN ELEGENDO. AUS?NCIA DE PROVA DE INVESTIGA??O JUNTO AOS ANTIGOS EMPREGADORES OU DAS REFER?NCIAS QUE ABONASSEM A BOA CONDUTA DO EMPREGADO. DANO MORAL. SUBTRA??O DE J

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2455 economias. A demora na entrega refletiu na esfera ?ntima, o que autoriza o deferimento do pedido. QUANTUM INDENIZAT?RIO: Mantido o valor fixado a t?tulo de danos morais (R$ 5.000,00), quantia esta que bem remunera a parte autora pelos transtornos havidos. SUCUMB?NCIA: A despeito do parcial provimento de ambos os apelos, n?o houve altera??o significativa no objeto da condena??o, raz?o pela qual deve ser