Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6269 15/94 COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PRIORIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE PRIMEIRO GRAU EDITAL N° 04/2018 Presidência - TJRR Boa Vista, 16 de agosto de 2018 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ELEIÇÃO DIRETA PELA INTRANET PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ GESTOR DE PRIORIZAÇÃO E ORÇAMENTO DE PRIMEIRO GRAU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ELEIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE PRIORIZ

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS LEOMAR GONCALVES PINHEIRO(OAB: 144349/SP) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO ANDRE SERAFIM BERNARDI(OAB: 252346-D/SP) ENERGY-ENGENHARIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. - ME HELIO BRANDINO DO NASCIMENTO JUNIOR(OAB: 264928/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 6307 VOTO Presentes os pressupostos recursais, conhe�

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Godinho Delgado, DEJT 21/08/2020). 5781 Intimem-se. Campinas, 5 de abril de 2021. Também a recente Súmula 463 do C. TST: MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO Desembargador Relator" (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 304 da SBDI-1, com Conforme se constata, foi concedido prazo para a agravante efetuar alterações deco

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acórdão embargado analisou integralmente as questões fáticas que 4527 o v. acórdão embargado. ensejaram a condenação ao pagamento de reparação por danos de natureza extrapatrimonial. A r. decisão embargada é clara ao analisar os elementos probatórios e decidir a questão. Transcrevo, por oportuno, trecho do v. acórdão: "(...) No caso, não se discute o risco er

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 1920 aquele o marco inicial da pensão, ainda que tal conclusão não tenha ficado expressa no v. acórdão, eis que os danos materiais se Sessão Extraordinária Virtual realizada em 22 de julho de 2022, nos inciaram com a dispensa do empregado, sendo este o marco inicial termos do artigo 1º da Resolução Administrativa nº 21/2015, da pensão, como decidido em primeir

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região infraconstitucionais (Súmula 636 do STF). 2724 BELO HORIZONTE/MG, 13 de maio de 2020. O recurso de revista não pode ser admitido em relação à isonomia, às diferenças salariais, aos auxílios refeição e cesta, à participação ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO nos lucros, multa convencional e às horas extras, uma vez que não Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) atende

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5759 para tanto, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC/2015, c/c OJ necessidade de o relator fixar prazo para a realização dos 269/SBDI-1/TST, o que torna inequívoca a deserção. Julgados recolhimentos referentes ao preparo recursal, deverá a agravante, desta Corte Superior. Assim sendo, a decisão agravada foi proferida no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar e comprov

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 108 FONSECA. Julgado em 11 de julho de 2016.) no Processo Judicial Eletrônico (PJe) implica em atraso no RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO DO RECURSO COM desenvolvimento normal do processo, além de levá-lo para o fluxo DENOMINAÇÃO INCORRETA. ALTERAÇÃO DO FLUXO DO incorreto, o que gera a prática de atos desnecessários e violam os PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJ

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4097 determino a intimação das rés, para que apresentem sua conforme autorizado pelo Ato nº 11/2020 do Corregedor, do CGJT, contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme autorizado em seu art. 6º, publicado em 23/4/2020 - prorrogado pelo ATO pelo Ato nº 11/2020 do Corregedor, do CGJT, em seu art. 6º, 18/GCGJT de 10/11/2020 -,que facultou aos juízes de prime

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 4444 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto César PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS Leite de Carvalho, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2016; TST- DA PROVA AIRR-11680-81.2014.5.03.0163, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Brandão, acórdão publicado no DEJT de 04/03/2016. �