Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 17/03/2016 a parte requerida manifesta-se às fls. 302/307, pugnando pela extinção do feito, sem resolução do mérito, pela perda do objeto da ação, pois já havia sido aberto processo eleitoral para o biênio 2016/2018. A parte autora, pessoalmente intimada a se manifestar, sob pena de seu silêncio ser considerado anuência ao pleito da requerida, com consequente julgamento do feito por perda do o

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 654 - Advogado: EDMUNDO OSWALDO SANDOVAL ESPINDULA À análise. OAB: ES2947 Nos termos do art. 337, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil Endereço: RUA GUARACY DE OLIVEIRA ASSIS, 100, 201, de 2015, verifica-se a litispendência quando se reproduz ação JARDIM DA PENHA, VITORIA - ES - CEP: 29060-150 anteriormente ajuizada, e que está em curso, o que press

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTAB.BANC.DE RIB.PRETO REGIAO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO FEDERACAO EMPREGADOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DOS EST SILVIO GONCALVES 403 PAULO E MATO GROSSO DO SUL RELATOR: LELIO BENTES CORRÊA Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTAB.BANC.DE

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 409 ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO E OUTROS DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO AGRAVADO: SILVIO GONCALVES Acórdão Processo Nº CorPar-1000325-69.2019.5.00.0000 Relator LELIO BENTES CORRÊA REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREG.EM ESTAB.BANC.DE RIB.PRETO REGIAO ADVOGADO JAMES AUGUSTO SIQUEIRA(OAB: 18065/DF) REQUERIDO JOÃO ALBERTO ALVES MACHADO

Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Processo Nº RTOrd-0010536-74.2014.5.15.0119 LETICIA FERREIRA MENDES CATA PRETA ADVOGADO MARCELO AUGUSTO NOVAES DA COSTA MIRA(OAB: 269533) RÉU TAMOIOS CALDEIRARIA & MONTAGENS LTDA AUTOR 437 No caso em análise, quanto ao pedido de reintegração, indefiro, por ora, por não vislumbrar plenamente os requisitos para tanto. Aguarde-se, pois, a defesa em audiência, quando a q

Caderno único ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6251 173/185 DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL Expediente de 20/07/2018 GABINETE DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Defensoria Pública do Estado de Roraima Boa Vista, 23 de julho de 2018 ATA DA CENTÉSIMA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA. No décimo nono dia do mês de julho de 2018, às 08h, na sede da Defensoria Pública do Estado de Roraima, situada na Avenida Sebastião D

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 5818 INTIMAÇÃO que esta estaria impedida de participar em razão do inquérito de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ecf0b0f apuração de falta grave. Refere que não há na regra da eleição (NR proferida nos autos. 5; 5.38; 5.39. 5.40) qualquer impeditivo ao trabalhador de participar VARA DO TRABALHO DE MONTENEGRO/RS do processo eleitoral.

Caderno único ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5875 128/165 O Defensor Público-Geral Interino do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I – Designar o Defensor Público Dr. JANUÁRIO MIRANDA LACERDA, lotado na Defensoria Pública da Capital, para viajar ao Município de Caracaraí-RR, no dia 06 de dezembro do corrente ano, com o objetivo de atuar nas atividades da referida Unidade Defensorial, tendo em vista licença do titular, com ônus. D

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3004/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho -Geral da Justiça do Trabalho, com base no artigo 13, cabeça e parágrafo único, do RICGJT. Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 20, III do RICGJT, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente Correição Parcial. Verifica-se, do excerto acima transcrito, que objetivavam os ora Agravantes, por meio da presente medida correicional, a condução, pela Federação dos Empr

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 6027 Pressupostos extrínsecos: CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. REQUERENTE: PAULO CESAR DE MORAES e outros Regular a representação. REQUERIDO: PARKER HANNIFIN INDÚSTRIA E COMERCIO Dispensado o recolhimento das custas do depósito recursal pela LTDA. reclamada. DECISÃO PJe-JT Pressupostos intrín