Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO 0000056 APELAÇÃO CÍVEL 5000313-68.2013.404.7016 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : JOSE ROQUE HANSEN ADVOGADO : Carlos José Dal Piva APELANTE : VERA MARIA EXNER ADVOGADO : Carlos José Dal Piva APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000057 APELAÇÃO CÍVEL 5007467-75.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACI

Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000196 APELAÇÃO CÍVEL 5002768-25.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5016351-14.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5007791-49.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - T

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Patrícia de Barros Correia Casillo 0000674 APELAÇÃO CÍVEL 5000832-65.2012.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : LIDER PISOS CERAMICOS E TRANPORTES LTDA ADVOGADO : MÁRCIO MAGNABOSCO DA SILVA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000675 APELAÇÃO CÍVEL 5055933-75.2011.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : MUNIC

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000632 APELAÇÃO CÍVEL 5000907-20.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : RADIO DOC DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA. ADVOGADO : JOÃO MARCELO SCHWINDEN DE SOUZA APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000633 APELAÇÃO CÍVEL 5028049-12.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000634 APELAÇÃO CÍVEL

Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000234 APELAÇÃO CÍVEL 5000610-63.2013.404.7214 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : AGREORCA EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO : Fabrício Kirchner Caobianco ADVOGADO : THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000235 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5078896-72.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : JOEL LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO : JOEL LOPES DE OLIVEIRA A

Publicações Judiciais ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000044 Apelação Cível 5010330-17.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000045 Apelação/Reexame Necessário 5016392-35.2011.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO APELANTE : MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000046 Apelação Cível 5022442-23.2010.404.7000 (

Publicações Judiciais ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000245 APELAÇÃO CÍVEL 5009584-23.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000246 APELAÇÃO CÍVEL 5023202-69.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA G

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000239 APELAÇÃO CÍVEL 5007791-49.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5011260-06.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000241 APELAÇÃO CÍVEL 5012345-61.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - T

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000019 APELAÇÃO CÍVEL 5000509-69.2017.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : ROSANE ORTIZ SIQUEIRA 0000020 APELAÇÃO CÍVEL 5000065-69.2017.404.7111 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : SOLANGE DOS SANTOS ARAUJO 0000021 APELAÇÃO CÍVE

Publicações Judiciais ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : RENATA TERRA MENEZES 0000042 APELAÇÃO CÍVEL 5000082-72.2017.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : LUCIMAR DE FATIMA GROSS 0000043 APELAÇÃO CÍVEL 5000400-55.2017.404.7122 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO : LUIZIANA DA SILV