Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO N° 559/2016 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n°. 18878, de 27/05/2010, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 1012375-0, Karina Reis Gomes, PEB2H, 1° cargo, a partir de 12/08/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 560/2016 REGISTRA AFASTAMENTO P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Julho de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era SRE de Ouro Preto RETIFICAÇÃO – ATO Nº 382/2019 RETIFICA, NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO referente a servidora: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1101628-4, Maria Helena de Almeida Silva, PEB1A, Matemática, 3º cargo, Ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 15, leia-se: 16. 30 1255628 - 1 AFASTAMENTO POR MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Outubro de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo férias prêmio afast., Ato nº 102/15, publ. em 18.06.15, por motivo de retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 102/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário E.E.“Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 296393-2, Elton

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2015; MaSP 369.631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB IV H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 336.224-1, Geórgia Valéria Mendes da Cruz, PEB II E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 339.453-3, Nilza Maria de Carvalho, PEB II P, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2016 ANULA o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor: Ubá – CESEC Prof. José Carneiro de Castro - 182028, MASP 389.8541.02, Roberto Gomes Pereira, PEBIJ, referente ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 13/16, publicado em 21.04.16, por motivo de publicação indevida. PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 49/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2003, leia-se: a partir de 26/06/2003; MasP 513564-5, Regina Célia Teixeira Silva, PEB1 IA, Ato 05/09, publicado em 18/02/2009 por incorreção na vigência(4º Quinquênio), onde se lê: a partir de 05/08/2008, leia-se: a partir de 24/06/2008; 15 776079 - 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N° 688/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 19/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Eliseu Laborne, MaSP.346241-3, Maria Edith Silveira Lopes, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Proporcional - ATO Nº 09/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Passos- EE Professora Júlia Kubitschek, MaSP 299917-5 Lid da Silva Moraes a partir desta publicação referente ao PEB-III-M, (Cargo 2), à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, §1º, inciso III,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 240/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01 ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 36/97 publicado em 23/09/97, por incorreção de vigência, onde se lê: 5º B. a/c de 11/09/97, leia-se: 5º B. a/c de 10/08/96; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sanglard, PEB1/IP, 1º cargo, Ato nº 38/99 publicado em 12/10/99, por incorreção de vigência, onde se lê: 6º B. a/c de 11/09/99, leia-se: 6º B. a/c de 10/08/98; MasP 335480-0, Silvia Angélica Soares Sangla