Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 fundação centro internacional de educação, caPacitação e PeSquiSa aPlicada em áGuaS - hidroeX Extrato de Instrumento Jurídico 2º Termo Aditivo: Partes: Universidade do Estado de Minas Gerais e Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas. Objeto: Alteração relação de bens móveis. Assinatura: 17/12/2014 . 1 cm -17 643115 - 1 fundação de amParo À PeSquiSa do eStado de minaS GeraiS Fundação de Amparo à Pesq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Maio de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Júlio Cezar de Andrade Miranda, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 45.793, de 02 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 diário do exeCutivo abril de 2014 e término em 31 de março de 2019, tendo valor mensal de R$ 10 .000,00 (dez mil reais), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013 . As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): OP/2014: 1261.12 .361 .015 .4585 .0001 .339039 .20 - Fonte: 10 .1 .1, para o presente exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SECTES/MG, a AXIS Aeroespacial Ltda e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: descentralização de créditos orçamentários constantes da cláusula terceira à SECTES/MG, de modo a viabilizar a instituição de cooperação mútua entre as Partes, para, dentre outros, trabalhar harmonicamente para a consecução do proj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Assunto: Extrato do Contrato de Partilhamento de Titularidade de Tecnologia e Outras Avenças nº 05/2014 (Nº da UFMG) e 13 .095/14 (Nº da FAPEMIG) . Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG . Objeto: disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado- FCS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 01/2015, RETIFICA ato designação de Professores de Arte /Arte Educadores para o ano letivo de 2015, publicado em 20/01/2015, a saber: onde se lê : “Edital 07/2014 de 26/12/2013”, leia-se: “ Edital 07/2014 de 16/12/2014”. Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015. Erika Ziller- Diretora de Programação. 21 654026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.068 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 923/2014 Aprovado em 25.11.2014 Manifesta-se sobre pedido de autorização de funcionamento da unidade de ensino denominada FAVEPORT, com os cursos Técnico em Informática, Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações, no município de Porteirinha, a ser mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. – ME. Conclu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/12/2014, às 17:00h., na EE Professora Geralda Otoni Barbosa, localizada na Rua José Arlindo de Oliveira n° 4 - Bairro das Acácias - CEP: 39

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo tabela da FAPEMIG - Valores de Mensalidades de Bolsas no País -, disponibilizada na página da FAPEMIG. 4 – Concessão A concessão das BEAD se dará por atendimento à editais lançados pela FAPEMIG ou por meio de aprovação de projetos e deverá ser cadastrada no Sistema Everest no endereço http://everest.fapemig.br. 5 - Julgamento O pedido será analisado pelas Câmaras de Assessoramento ou por Comissões Especiais de Julgamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Outubro de 2014 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública nº. 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2014, às 8:00 hs, na E.E. Luis Pires de Minas, localizada na Rua