94 Conclusão da pesquisa profa maria coutinho - em: 30/05/2025
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sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/19 Revoga o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692521.8.1, Ilza Maria Fernandes, PEBIIJ, Ato nº 02/14, publicado em 22/02/2014, em razão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 15/03/2014; Masp 289349.3.2, Luciene de Fátima Caixeta, PEB1E, Ato nº 27/14, publicado em 26/07/2014, em raz�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4º quinquênio a partir de 11/09/09. – Leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/11/94; 2º quinquênio a partir de 16/11/99; 3º quinquênio a partir de 15/11/04; 4º quinquênio a partir de 17/11/09. – Uberaba – E.E. Pres. João Pinheiro – Marlene Barcelos de Oliveira – Masp: 1.055.372-5 – PEBIF adm.01 – ato publicado em 11/05/07, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: a partir de 01/02/07. – Leia-se: a partir de 0
sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 308 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Betim - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP 1057818-5, Claudia da Consolaçao Buonincoutro, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017. FÉRIAS–PRÊMIO - A
sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ubá RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2022 RETIFICA, o ato de Licença à gestante, referente à servidora:Visconde do Rio Branco - E. E. Pref. Ruy Bouchardet - 182338, MASP 1.426.0764.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes, PEBIB, ato 17/22, publicado em 31.08.22, por motivo de incorreções. Onde se lê: MASP 1.426.076-4.01, a partir de 25.07.22, leia-se: MASP 1.426.076-4.01, Jacqueline Said Rezende Souza Lopes
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de férias prêmio afastamento referente ao servidor: Machado, E.E. E.E. Hilda Nogueira da Gama, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB T 2 B, adm.1, ato nº 24/14 publicado em 26/09/14, por alteração na vigência, onde se lê: 20/11/14, leia-se: 20/10/14; RETIFICA, NO ATO de concessão férias-prêmio referente ao servidor: Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 319.148-3, Sônia Regina Alvim Negreti, PEB I J, adm. 1,
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo das Graças - 327492, exercendo cargo de Direção, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017. São José da Lapa – E.E. José Elias Issa - 11096, MaSP 328083-1, Angela Aparecida Marques Ramos, PEB3J, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. MaSP 802337-6, Bianca de Souza Vale, PEB2O, 1º cargo, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2017. .E. José Eli
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT
Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022 Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vincula