Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Abril de 2020 – 63 22742589000136 Ee Mário Elias De Carvalho Contagem Aditivo De Vigência - Recurso Destinado A Contratação De Serviços De Conectividade Para A Escola. 0,00 30/03/2021 824366 Escolar Pe.Jose Maria D Man-Ee 31/03/2020 Caixa Mario Elias Carvalho Caixa Escolar Pe.Jose Maria D Man-Ee 31/03/2020 Mario Elias Carvalho 22742589000136 Ee Mário Elias De Carvalho Contagem Aditivo De Vigência - Recurso De

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 especial nos termos da lei não criou restrição, a priori, nem conferiu ao legislador a faculdade de limitar tal direito a ponto de anular o seu núcleo, apenas oportunizou a especificação dos requisitos para a sua percepção. 3. Acolhido o incidente de inconstitucionalidade para declarar nulas expressões contidas no inc. I, §3º, do art. 21 da Lei Nº 4.075/2007, com efeitos ex tunc. Maioria.

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do art. 21, §3º, inc. I da Lei Distrital nº 4.075/2007, com efeitos "ex tunc", especificamente no que concerne às expressões "exclusivamente" e "em exercício nas unidades especializadas de ensino do Distrito Federal ou nas instituições conveniadas", por ofensa aos princípios da

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 obstante, o E. Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no julgamento do Incidente de Arguição de Constitucionalidade da Lei Distrital n.º 4.075/2007, art. 21, § 3.º, inc. I, decidiu "declarar a nulidade parcial com redução de texto do art. 21, §3º, inc. I da Lei Distrital nº 4.075/2007, com efeitos "ex tunc", especificamente no que concerne às expressões "exclusivame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2856 2857 2858 2859 2860 2861 2862 2863 2864 2865 2866 2867 2868 2869 2870 2871 2872 2873 2874 2875 2876 2877 2878 2879 2880 2881 2882 2883 2884 2885 2886 2887 2888 2889 2890 2891 2892 2893 2894 2895 2896 2897 2898 2899 2900 2901 2902 2903 2904 2905 2906 2907 2908 2909 2910 2911 2912 2913 2914 2915 2916 2917 2918 2919 2920 2921 2922 2923 2924 2925 2926 2927 2928 2929 2930 2931 2932 2933 2934 2935 2936 2937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 21 de Março de 2019 – 27 EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (GOVERNO ESTADUAL). A Caixa Escolar CONEIÇÃO MACIEL DE FREITAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/ /04/2019, às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do GOVERNO ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar DA EE DR. JOSE DO PATROCINIO DA SILVA PONTES torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2018, às 7:30h, processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor José do Patrocínio da Silva Pontes, localizada na Rua dos Cruzeirenses, nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Venda até o dia 13/10/2021, às 10:00 h, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, Centro, CEP 39625-000 – Cidade/Itaobim MG – Telefone (33) 3734-3094 e-mail: escola.146889@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo SRE – SETE LAGOAS EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS (ACIMA DE R$ 500,000,00) A Caixa Escolar Professor Cândido Azevedo torna público, para conhecimento dos interessados Processo licitatório n° 08/2022, Modalidade Tomada de Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Professor Când

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo POUSO ALEGRE BOM REPOUSO POUSO ALEGRE CAREACU Minas Gerais EE CORONEL ANANIAS DE ANDRADE EE VEREADOR JOAQUIM BORGES DA COSTA 8889610 JOAO MARCELO DA ROSA PEB 1 HISTORIA 8467953 CARLA SILVA FERREIRA GARCIA EEB 3 7491533 ESPECIALISTA EM ÇÃO BÁSICA ESPECIALISTA EM ÇÃO BÁSICA 24 EE VINÍCIUS MEYER 24 EE FRANCISCO FONSECA EE FELIPE DOS SANTOS POUSO ALEGRE OURO FINO POUSO ALEGRE OURO FINO WALLACE DE CASSIO