Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária total de 125 h/a, assegurada a média de 4h/a por EC/AF nos termos do art. 35 da Lei 9381/86 e de 13 h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013, com a incorporação do adicional de exigência curricular – AEC. Noêmia de Lourdes Furtado Diretora em Exercício 13 1542768 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2021; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Alecí Natália Pereira Silva, PEB2H, adm. 03, por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 17/05/2021; E.E.Doutor João Alves, MaSP.325875-3, Ana Raquel Fonseca Silva, ATB5G, adm. 01, exercendo a função de Secretário SE-III, por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a mensais; Ponte Nova – E.E.“Prof. Raymundo Martiniano Ferreira” MASP: 279.279-4, Lúcia Helena Cruz Soares Wenceslau, a partir de 01/02/2022, referente ao cargo 02, PEB3N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP 954019-6, PEB2P, adm. 1, na parte que concedeu Férias Prêmio em Espécie, ato 01/22, publicado em 22/01/22, por motivo de erro no ato da publicação da aposentadoria. ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022 ANULA, no ato no que se refere à servidora: Várzea da Palma – EE.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo [email protected], até o dia 13/08/2019 às 18:00h. A Caixa Escolar Maria Amélia realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escola. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Junho de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2022 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.359-4, Maria das Graças Salgado Braga, PEB1G, 1º cargo, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE – Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 279.385-9, Maria de Lourdes Sete Abrantes Silveira, PEB3O , 3º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Dona Mariana Solis Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/08/2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dona Mariana Solis Rosa, localizada na Rua Alves Rosa n°