Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2969 professor auxiliar durante a realização das atividades Insurgência contra a decisão que antecipou os efeitos da tutela para determinar o fornecimento de profissional diverso daquele pretendido (profissional de apoio escolar ao invés de professor auxiliar) Possibilidade - Acesso à atendimento educacional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2027 remessa necessária. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP) Processo 1042328-18.2016.8.26.0114 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.B.M.O. - G.B.D. e outro - Vistos. Fls. 176/178: anote-se a nova re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2587 relatório médico atesta que o autor necessita ter um cuidador que o auxilie em suas necessidades individuais, bem como um(a) professor(a) de apoio em sala de aula que o auxilie no uso do Tablet e do sistema de comunicação alternativa em aula (fls. 45). O relatório de avaliação aponta que o requerente “a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1829 TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1014360-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Junior de Oliveira Dutra - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2910 disponibilizado, pode ocasionar-lhe prejuízos irreparáveis ou de difícil ou incerta reparação, resultando em eventual regressão do seu quadro clínico ou do seu progresso escolar. A propósito, o histórico escolar juntado aos autos às fls. 82/83 demonstra que o autor apresentou queda em seu rendimento, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1829 TALITA GIMENEZ MUNHOZ RIBEIRO (OAB 383823/SP) Processo 1014360-94.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Junior de Oliveira Dutra - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Manifeste-se o autor, em réplica, na forma do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No

Poder Executivo ● 07/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRICIA LEAL DA SILVA SANTOS 189.776-4 Educador de Apoio LPE-III-A 200 MARCIA ANDREA DE MELO ALMEIDA BARROS 237.712-8 Chefe de Secretaria LPE-II-D 200 Nº 1484 - Localizar na EREM Professor Jordão Emerenciano, Recife, GRE Recife Sul, com gratificação de jornada Semi-Integral de 2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aulas semanais, na etapa de Ensino Médio, conforme decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319.095-6, Rosa Márcia da Silva Mendonça, PEB III H, adm. 1, ato nº 46/09 publicado em 20/11/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/012/08, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1474 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA MANUTENÇÃO/ADEQUAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. SOLDADO TEMPORÁRIO. OBSERVÂNCIA ÀS TESES FIRMADAS NO JULGAMENTO DO RE Nº 1.066.677 (TEMA Nº 551) E RE 1.231.242 (TEMA Nº 1.114) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE CONTRARIAM O ENTENDIM

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 823 enriquecimento sem causa do tomador de serviços e a parte acadêmica / administrativa nas atividades de portal dos alunos superexploração do trabalhador. e dos professores), percebendo uma remuneração no valor total de R$ 3.341,57, quando de sua demiss O pedido tem fundamento jurídico na legislação pátria: art. 468, da CLT, que veda alterações lesivas no cont