Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 reclamada, após o julgado, atualize a CTPS da reclamante 1972 RÉU: MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA conforme o cargo, nível e remuneração reconhecidos nos termos da nova legislação aplicável. Por fim, corrijo o erro material apontado, de modo que, onde se lê Sentença de Embargos de Declaração "professora de ensino fundamental", leia-se "professora de ensino infant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 615 disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, conste também do ato citatório que o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 2116 termos do artigo 337 do CPC. Após, diga a parte contrária e tornem-me conclusos. Int. - ADV JOSÉ LUIS CARVALHO OAB/SP 167364 - ADV ANA LUCIA RODRIGUES S B DE MATOS OAB/SP 126266 0000090-09.2013.8.26.0210 Nº Ordem: 000037/2013 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PAULA APARECIDA LEON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 2424 0000048-57.2013.8.26.0210 Nº Ordem: 000026/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários ELIANA MARIA VIEIRA GOMES X BANCO ITAUCARD - NOTA DE CARTÓRIO: Ante o recurso inominado apresentado pelo(a) requerido(a), fica o(a) requerente intimado para contrarrazões no prazo de dez(10) dia

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. DIREITO A PROGRESSÃO HORIZONTAL. IMPOSSIBILIDADE. Estando a progressão horizontal condicionada a avaliação de desempenho pelo órgão público, sua ausência, não importa em concessão automática, pois dependente de avaliação de desempenho favorável. Precedentes do Colendo TST. DECISÃO: A 08ª Turma, à un

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1103 IMPOSSIBILIDADE. Estando a progressão horizontal condicionada a avaliação de desempenho pelo órgão público, sua ausência, não importa em concessão automática, pois dependente de avaliação de desempenho favorável. Precedentes do Colendo TST. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado; no mérito, sem diverg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1957 Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V FINANCEIRA S.A C.F.I. X ROSELI CERIBELI MONTEIRO - Nota de cartório: ao autor para ciência do teor da certidão supra - TEOR: Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo de sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias, sem que a parte autora promovesse o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 7 prazo de validade de 30 (trinta) dias. Poderá, alternativamente, a parte interessada comparecer em cartório para retirada do documento. Após a intimação da Fazenda Pública, com a declaração de ciência ou com a geração da certidão de não leitura, arquivem-se os autos independentemente de eventual com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1402 2442 VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. Não existem preliminares a serem analisadas. Assim, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendida como direito abstrato. 2. Sendo direito disponível e vislumbrando a possibilidad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1426 94 trata da mesma matéria, no qual se verifica que existe 01 (um) contrato para professor de Ensino Infantil, aguardando a convocação de candidato aprovado. III DA CONCLUSÃO Pelo exposto, bem como por tudo que dos autos consta, nos termos do artigo 5º, inciso LXIX da CF/88 e da Lei nº 12.016/09, DENEGO a segurança pleiteada na