Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais CAPÍTULO III DA PROGRESSÃO PARCIAL Art. 105 - A progressão parcial é o procedimento que permite ao estudante avançar em sua trajetória escolar, possibilitando-lhe novas oportunidades de estudos, no ano letivo subsequente, naqueles aspectos dos componentes curriculares nos quais necessita, ainda, consolidar conhecimentos e habilidades básicas. § 1º - A progressão parcial é prevista do 6º ao 9º ano do ensino

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo MASP 287701-7, Lucirene Urzedo de Paula, PEBIIIP – admissão 1, a contar de 24/07/2015. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 2726/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Uberaba ITURAMA 1591

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 4.601, DE 13 DE JULHO DE 2021. Estabelece diretrizes, no âmbito das unidades administrativas da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais, observados os protocolos de biossegurança sanitário-epidemiológicos aplicáveis e demais medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do § 1º d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tor, à época exercida na E.E. Nascimento Nunes Leal, para regularizar a situação funcional da servidora: SRE Metropolitana B BETIM MASP 320188-6, Regina Tomaz Gonçalves. DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 2514/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa, a contar de 01/01/1999, admissão 1, do exercício da função de Vicediretor, à época exerc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE – DIAMANTINA EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Março de 2015 Diário do Executivo turma, admissão 01, da EE Coronel Idalino Ribeiro, de Salinas, para a EE Dr. João Porfírio, de Salinas, a contar de 02/02/15; para a EE Dr. Oswaldo Prediliano Sant’Anna, de Salinas, a contar de 02/02/15; REMANEJAMENTO – ATO N° 26/2015 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, o(a) servidor(a): SALINAS, MaSP960955-3, Kátia Rocha Rodrigues dos Santos, PEB1F, ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação SRE – DIAMANTINA EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA A Caixa Escolar Badaró Júnior torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2019 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para aquisição de gê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP638627-0, Maria José Rodrigues Botelho, PEB1P/PUB, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/15; FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 85/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): RUBELITA-EE Avelino de Almeida, MaSP837898-6,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA C PONTE NOVA UBERLANDIA BELO HORIZONTE VICOSA UBERLANDIA SRE METROPOLITANA C EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES EE BUENO BRANDAO DEBORA DUARTE SILVA DE SOUZA ANA MARIA REIS MONTEIRO DORA LUCIA RIBEIRO 1060788-5 615819-0 377386-8 1 2 2 ANEIA - INSPETOR ESCOLAR PEBT2A PEBIIC 03/02/2014 18/06/2012 A/C DA PUBLICAÇÃO Belo Horizonte, 19 de agosto de 2014. ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA SECRETÁRIA DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es): UNIDADE MASP ADMISSÃO VÍNCULO SERVIDOR(A) A PARTIR DE HJX