Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 natureza do vínculo. 86 PODER JUDICIÁRIO Não há nenhum evidência de que, após tal data, ele tenha se JUSTIÇA DO TRABALHO recolocado no mercado de trabalho, prevalecendo sua condição de desempregado. Fundamentação (...) 10ª Turma Dessarte, concedo ao recorrente os benefícios da Justiça Gratuita, RECURSO DE REVISTA isentando-o do pagamento das custas proce

Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 595 lucrativos, financiadas por verbas públicas, que explorem atividade voltada ao interesse público. A Lei 13.467/17 trouxe para o bojo da CLT a possibilidade de concessão da benesse a qualquer das partes que comprove insuficiência de recursos para pagamento de custas do processo (art. 790-A, §4º), o que não ocorre na hipótese em exame, eis que o documento ID. 416acf0,

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 183 recurso de revista interposto em 06/08/2020), dispensado o preparo, pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I sendo regular a representação processual. do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZA

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 116 Regionais, mas exclusivamente ao C. TST, examinar se a causa Camilla Guimarães Pereira Zeidler oferece transcendência em relação aos reflexos gerais de natureza Desembargador(a) do Trabalho econômica, política, social ou jurídica. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO /

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2763 AUTOR: HENRIQUETA APARECIDA SOARES FLORENCIO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor do RÉU: CAIXA ESCOLAR DA E. M. PROFESSOR HILTON ROCHA despacho id 1154cff, abaixo citado : “ Vistos, etc...Tendo em vista a possibilidade de se atribuir Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do inteiro teor do efeito modificativo aos embargos de declaração

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 cerceamento de defesa, mas preclusão do direito de produzir a 1181 895 da CLT, abaixo acrescidos. prova oral. "Adicional de insalubridade e honorários advocatícios - Fica DECISÃO:ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional mantida, no tocante, a r. sentença de Origem por seus próprios e do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão jurídicos f

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RADIO SERRA AZUL DE FREQUENCIA MODULADA LTDA DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) REDE VITORIOSA DE COMUNICACOES LTDA. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538/GO) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1220 declaratórios opostos pelo reclamante; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Décima Primeira Turma BELO HORIZONTE/MG, 04 de junho de 2020. SONIA MARIA RODRI

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) CAIXA ESCOLAR DA E. M. PROFESSOR HILTON ROCHA RODRIGO LEANDRO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB: 138394/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b89736 proferido no

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 2164 - ARMINDA NEIDE SOUZA VASCONCELOS INTIMEM-SE AS PARTES. PODER JUDICIÁRIO PAULABORLIDOHADDAD JUSTIÇA DO Juíza Titular PA BELO HORIZONTE/MG, 14 de maio de 2021. PAULA BORLIDO HADDAD Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef469d0 proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0010893-77.2019.5.03.0001 AUTOR AR

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 1303 prévio indenizado, bem como, o recolhimento, em 10 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Em 7 de Novembro de 2016. JAQUELINE RIGUEIRA HISSA LOPES Intimação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 38ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE DESTINATÁRIO: LYGIA DE OLIVEIRA COSTA E SILVA PROCESSO: 0011061-95.2015.5.03.0138 Processo Nº RTSum-0011089-29.2016.5.03