Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA AGOSTINHO DE OLIVEIRA JUNIOR PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE FORMIGA PENITENCIARIA DE TEOFILO OTONI PENITENCIARIA DE TEOFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DESPACHO : AUTOS N 201402204358 SENTENCIADOS: LUIZ ALBERTO PEREIRA E FELIPE FERNANDES GALVAO NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO INICIALMENTE, ESTA MAGISTRADA, EM CONSULTA AO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA AREA DESTINADA AO SISTEMA SEEU SISTEMA ELETR ONICO DE EXECUCAO UNIFICADO, CONSTATOU QUE DE FATO HA EXECUCAO PE NAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO APEN

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 VACAO DO CRIME, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS FAVORAVEIS, FIXO A PENA-BASE NO MINIMO LEGAL, ISTO E, EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE INCIDE A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (CONDENACAO N OS AUTOS N 171288-50.2005.8.09.0087, POR FATO E TRANSITO EM JULGA DO ANTERIORES FL. 267), RAZAO PELA QUAL ELEVO A PENA PARA 7 (SETE ) ANOS DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA A MI

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SESLEY ELIAS MARCAL CALACA JUIZ DE DIREITO : ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 425177-70.2009.8.09.0029 ( 200904251777 ) AUTOS NR. : 1167 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCIA MACHADO DE SILVA DE PAULA ACUSADO : EDSON MENDES DE SOUZA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA DF/UBERABA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF 1 - Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1º, ambos do Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA), aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o contribuinte abaixo indicado, por não ter sido possível a intimação por via postal, NOTIFICADO de que fora lavrado o Auto de Início

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA VITIMA : MARA ROSA DE SOUZA MARCUS OLIVEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : AUTOS N: 201100512947 ACUSADO: EMERSON APARECIDO DE ALMEIDA DESPA CHO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBL ICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo FREDERICO DE CASTRO SIMOES WASHINGTON MARQUES DA SILVA GILCINEI GONCALVES DA SILVA CHARLISSON MENDES GONCALVES OSNERIO ABREU ANGELO LEONARDO MARQUES WANDERSON SOARES FONSECA MAURO GERALDO MATIAS ANNA CAROLINA SOARES DILLY EMERSON ROCHA FERREIRA FABIOLA DE OLIVEIRA SANTOS REGGIANI MARCOS MELO DE OLIVEIRA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA SILVA AGNES FRANCIELLY DE ARAUJO SILVA ANDRE DOS SANTOS MATOS CHARLES CASTRO CUNHA MARIA APARECIDA DOS SA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SAI/UTRAMIG Nº 05/2020. Sindicância Administrativa Investigatória. Fato: Apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo evento que culminou no desaparecimento de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 2280.01.0000380/2020-85. Comissão Sindicante –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OTAVIO SILVA DE ALMEIDA 28/01/2021 387.420.396-49 PENITENCIARIA DENIO MOREIRA DE CARVALHO RAFAEL GUIMARAES CLAUDIO 04/02/2021 PABLO HENRIQUE ELIAS ARAUJO PABLO PEREIRA DA COSTA 28/01/2021 051.118.306-26 CERESP - IPATINGA RAFAEL GUIMARAES MELO 29/01/2021 109.692.116-27 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II 01/02/2021 040.942.031-09 COMPLEXO PENITENCIARIO DOUTOR PIO CANEDO RAFAEL HENRIQUE LACERDA FER