Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE LEVI DURÃES PERES MONTES CLAROS MONTES CLAROS EE NEREIDE CARVALHO MONTES CLAROS MONTES CLAROS Minas Gerais 12118931 LAZARO DE LELIS FERREIRA FILHO PEB 11104239 13341359 RAQUEL RODRIGUES FERREIRA FERNANDES DERMIVAL BATISTA PEREIRA MATEMATICA 12 PEB 1 PEB 3 PROFESSOR REGENTE DE TURMA FISICA ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA 16 5856083 DALVA PEREIRA FONSECA EEB 3 24 EE MOACIR C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Maio de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2017 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se combinado com § 5º), ao(s) servidor (es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 339185-1 Maria Aparecida Ferreira PEBII-P, (Cargo 2), a contar de 18/05/2017; AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2017 AFASTA POR MOTIVO DE LU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do &4º do art.31 CE/1989, ao servidor: MARIANA – E. E. “Dom Benevides” – MaSP: 1.064.417-7, Rui Alves Barbosa, PEB1E, 2º Cargo, referente ao 3º qüinqüênio de exercício a partir de 16/01/18. ABONO FAMILIA-ATO Nº 01/2018 CONCEDE ABONO FAMILIA, nos termos do inciso III art. 7º da lei complementar nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2379 PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARÁ DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PEQUI PITANGUI PITANGUI 34967 35009 233391 307408 35173 35327 35441 35408 EE NOSSA SENHORA AUXILIADORA EE PROFESSOR PEREIRA DA COSTA EE PROFESSOR WILSON DE MELO GUIMARÃES EE T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário do Executivo 03 (três) anos, a contar de 26 de dezembro de 2013. Valor: O valor estimativo Global do contrato é de R$ 104.463,04 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1451 06 421 020 4379 0001-3.1.90.3.4-10.1 – MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA – Subsecretário de Administração Prisional, Contratados(as): Giovanni Diniz Borges; Helder Magela da Silva; Jesisley Jose dos Reis; Valter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMOÇÃO – ATO Nº 01/19 REMOVE, nos termos do Inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19-01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 04/02/2019: Localidade/Remove para: Vieiras Miradouro Muriaé Muriaé Rosário da Limeira Muriaé Muriaé Bom Jesus da Cachoeira/Muriaé Muriaé MaSP 85937

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Julho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.453 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, a promoção por escol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 53 870527 28/09/2018 Caixa Escolar Odete Valadares 19686435000160 Ee Odete Valadares Extrema Aditivo 1 De Vigência - Contratação De Serviço De Conectividade Para A Escola. 876460 25/09/2018 Caixa Escolar Pedro Pinto Filho 19710672000119 Ee Professora Maria Olímpia Oliveira Fama Aditivo 3 De Valor / Meta - Beneficiar 4 Alunos Do Ensino Integral Fundamental Com Alimentação Escolar 874840 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 95 813551 21/09/2017 Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa 19658707000118 Ee Joaquim Bartholomeu Pedrosa Fervedouro Aditivo 2 De Vigência Aquisição De Instrumentos Musicais Para A Banda/Fanfarra Escolar. 0,00 30/11/2018 738943 13/09/2017 Caixa Escolar Joaquim Bartholomeu Pedrosa 19658707000118 Ee Joaquim Bartholomeu Pedrosa Fervedouro Aditivo 5 De Vigência Ampliação E/Ou Reforma De Pr