Diário Oficial ● 03/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114  diário oficial Nº 34.994 Sexta-feira, 03 DE JUNHO DE 2022 t. . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA Nº 960/2022 - DA, DE 31 DE MAIO DE 2022. A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 1°, VIII, da PORTARIA Nº 156/2020-GAB/DPG, de 02 de julho de 2020 e pelo o art. 9º, V, da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006, considerando o que consta no PAE nº 2022/672488, resolve: TORNAR SEM EFEITO as Portarias Nº. 939/2022 - DA, Nº. 940

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Córrego do Bom Jesus Divino das Laranjeiras Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 188/2021 - Concorrência nº 001/2021. Tipo Maior Lance por Lote. Objeto: Alienação dos Bens Imóveis do Município de Córrego do Bom Jesus, conforme solicitação da Secretaria de Administração. Di

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022. Processo Licitatório nº 02/2022. Dispensa de Licitação nº 02/2022. Contrato Administrativo nº 03/2022. Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada: TARGET CONSULTORIAS E SOLUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ: 24.416.556/0001-21. Objeto: Prestação de serviços especializados digitalização de documentos e licença de uso de software. Valor t

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  diário oficial Nº 35.049 JUDICIÁRIO . .. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/TJPA/2022 OBJETO: Reforma parcial e construção de torre para reservatório elevado no fórum da comarca de Cametá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 04/08/2022, às 10 horas (horário local). As sessões públicas ocorrerão

Poder Executivo ● 02/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de dezembro de 2021 profissional para capacitar 300 (trezentos) beneficiários, em 6 (seis) municípios de Pernambuco, com enfoque no acesso ao mercado de trabalho e empreendedorismo, por meio de qualificação em instalação de sistema de energia fotovoltaica, no âmbito do Programa Novos Talentos – Fotovoltaica 2021, de acordo com as quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Chamada Pública, com fundamento no Parecer de Dispen

Diário Oficial ● 07/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.998 Terça-feira, 07 DE JUNHO DE 2022 Portaria 989/2022,03/06/2022. Conceder 4 + 1\2, diária(s) à Servidora MICHELE SILVA SOARES, matrícula 5950971, Cargo ASSESSORA JURÍDICA DE DEFENSORIA, objetivo AUXILIAR DEFENSOR PÚBLICO BRUNO FARIAS LIMA. fundamento legal Lei nº 5810/94 e Resolução CSDP 266/2021, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a CURIONÓPOLIS, período 20/06/2022 a 24/06/2022. Subdefensora Pública-Geral - Ordenadora de Despesas: Mônica Palheta Furt

Diário Oficial ● 21/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.645 CONTRIBUINTE: COMERCIAL DE ALIM. ECONOMICO EIRELI INSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.306.175-8 AINF: 022021510000070-0 TERMO DE CONCLUSÃO DE FISCALIZAÇÃO: 022021820000073-1 AUDITORES AUTUANTES: ANDRE BRAGA MENDES CARNEIRO HILÁRIO AUGUSTO FERREIRA NETO Coordenador Fazendário-CERAT Castanhal Protocolo: 682735 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS – CAT PORTARIA N.º202101000821 DE 20/07/2021 - PROC N.º 002021730004223/SEFA Motivo: Conceder a isen

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 PORTARIA Nº 1479 de 19 de julho de 2021 Autorizar 16 e 1/2 diárias a servidora FRANCINETE SOARES DOS SANTOS, nº 0511867001, DIGITADOR, COORD. EXEC DE CONTROLE MERCADORIA EM TRANS. DO ARAGUAIA, objetivo de desempenhar atividades administrativa na UECOMT Barreira do Campo, no período de 16.07.2021 à 01.08.2021, no trecho Conceição Do Araguaia - Barreira Do Campo - Conceiçao Do Araguaia. Protocolo: 682069 OUTRAS MATÉRIAS . Terça-feira, 20 DE JULHO DE 2

Diário Oficial ● 30/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.203 . CONTRATO . EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 120/2022 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação Artigo 25, Caput, da Lei nº 8.666/93 . PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa VALID SOLUÇÕES S.A inscrita no CNPJ: 33.113.309/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação dos serviços

Diário Oficial ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.221  113 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 Secretaria Municipal de Saúde CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: T. de F. S. Cantão Comércio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 119.856,58. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Ordenador: Klenard Attilio Ranieri. Contrato nº 39.PE.027/2022-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada: R. W. Veiga, CNPJ