Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3 XIV - Agregação de Valor: resultado de atividade do processo que após realizada contribui para a satisfação do cliente ou para garantir o cumprimento de políticas ou de regulamentação aplicável ao processo de trabalho; XV - Clientela interna e externa: consumidores dos serviços prestados pelo TRT7, nos âmbitos interno e externo, como magistrados, servidores, pre

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 16636 proporcionalidade com a expressão econômica dos pedidos e não “19- o reclamante poderia participar dos projetos de melhoria representam a liquidação dos pedidos ou seu alcance condenatório. contínua como todos os empregados”. Na mesma linha, afirmou a testemunha da DA PRESCRIÇÃO Acolhe-se a prescrição quinquenal com fulcro reclamada que: “2- o re

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 16640 A reclamada, por sua vez, alega que a participação do autor no projeto “Cardboard” não ocorreu em virtude de promoção, mas na condição de Técnico em Logística. Ao contrário, revestiu-se de caráter eminentemente precário, finito, limitada à conclusão do projeto, do qual outros funcionários da reclamada também poderiam participar. Aduz, ainda, que é

Judiciário ● 21/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1942/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2016 3444 Juiz(a) do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM JUÍZA SENTENCIANTE: LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI Desembargador do Trabalho JORGE LUIZ COSTA RIDOLFO Juiz(a) do Trabalho MARCELO BUENO PALLONE RELATOR: HAMILTON LUIZ SCARABELIM Compareceu para julgar processos de sua competência o Juiz(a) do Trabalho HAMILTON LUIZ SCARABELIM. Em férias o HLS/acsca Relatório Desembargador

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7038/2020 - Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 186 NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 14/06/2017, DJe 21/06/2017) Dispõe o parágrafo único do art. 70 da CF, que toda pessoa jurídica pública estará obrigada a prestar contas de verbas recebidas da União. In verbis: Art. 70. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legali

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 8866 em algumas oportunidades substituiu exercentes de função de Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem confiança. observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). A ficha cadastral (ID c978610, pg 2) indica que o empregado desempenhou as seguintes funções de confiança: gerente centro de

Diário Oficial ● 30/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33406  61 Sexta-feira, 30 DE JUNHO DE 2017 MATRÍCULA: 5837995/2 CARGO: PROF. LOT: EE. ERNESTINA P. MAIA / MOJU LAUDO MÉDICO: 187342A/1 NOME: WILTON DE ALMEIDA SAMPAIO CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 18/04/2017 A 16/06/2017 MATRÍCULA: 57220264/1 CARGO: PROF. LOT: EE. N. SRA. DO ROSÁRIO / MARITUBA LAUDO MÉDICO: 186506A/1 NOME: EVITOM CORREA DE SOUSA CONCESSÃO: 32 DIAS PERÍODO: 09/05/2017 A 09/06/2017 MATRÍCULA: 54188854/2 CARGO: PROF. LOT: DEPT. EDUC. ATIV. FÍSICAS /

Diário Oficial ● 01/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33550  55 Quinta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 . Nome Completo CPF Endereço de Correio Eletrônico ERRATA Cargo Vínc. Func. Perf l (*) Efetivo Usuário Administrador Efetivo Usuário Administrador Lucirene Farias Tavares 121.860.15234 lucirene.tavares@ seduc.pa.gov.br Técnico em Gestão Pública /Diretora Administrativa e Financeira Cláudia Sobrinho de Lima 448.727.71219 claudia.lima@ seduc.pa.gov.br Técnico em Gestão Pública / Coordenadora de R

Diário Oficial ● 01/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33711  51 Segunda-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2018 MATRÍCULA: 57201867/2 CARGO: ESPEC.EDUC. LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELEM LAUDO MÉDICO: 194158A/1 NOME: JOSE ANTONIO MOREIRA JUNIOR CONCESSÃO: 60 DIAS PERÍODO: 23/05/18 A 21/07/18 MATRÍCULA: 57222673/1 CARGO: PROF. LOT: EE VISCONDE S. FRANCO/BELEM LAUDO MÉDICO: 40049 NOME: JOSE ANTONIO FERREIRA DURVAL CONCESSÃO: 08 DIAS PERÍODO: 12/06/18 A 19/06/18 MATRÍCULA: 5130352/2 CARGO: PROF. LOT: EE DOMINGOS NUNES/BELEM LAUDO M�

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7962 que Jeferson estava filmando para fazer um projeto de melhoria de MÉRITO entrega motoboy/cliente; 3. Dano moral A testemunha Elisangela Andrade nada declarou sobre o ocorrido. Insiste o autor na tese de que sofreu lesão de caráter Como se depreende dos testemunhos acima transcritos, o extrapatrimonial, por ter sido filmado com um telefone celular funcionário Je