62 Conclusão da pesquisa projetos executivos complementares para - em: 29/05/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 33472 23 Quarta-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2017 BEZERRA CPF: 392.473.172-15; CB PM MARCELO UGARTER DE ALMEIDA CPF: 864.913.932-91; CB PM JOÃO DAMIELSON RIBEIRO CANUTO CPF: 591.740.992-72; CB PM RONNY EWERTON SANTOS DA SILVA CPF: 922.276.942-20. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 6806-DI-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (CÍRIO DE VIGIA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): VIGIA - PA PERÍODO: 09
Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital nº: 098/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0139727/2022-22. O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas) do dia 09/09/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS Execução dos serviços de Troca de Junta de Dila
16 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Diário do Executivo contribuir para o desenvolvimento da cadeia da bovinocultura do Município. Vencimento: 11.08.2021. Valor-dotação R$1.902,10 – Programa geral de Ater. Data 11.08.2020. 19- Cessionário: Município de Araçuai. Instrumento: 1º termo aditivo ao de cessão de veículo E0063.3.02.10169.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do termo retrocitado. Vencimento: 20.09.2021. Valor-dotação: sem indicação financei
12 - Ano XCIII • NÀ 179 SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO N 041/2016. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/PE. CNPJ: 03.485.324/0001-55. Objeto: Contratação de entidade para capacitar 1.221 (hum mil, duzentos e vinte e um), trabalhadores distribuídos em 22 (vinte e dois) Municípios de abrangência do Programa Chapéu de Palha – Pesca Artesanal 2016 por meio de Oficinas de cestaria, a
14 - Ano XCII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015 – PL Nº 009/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação do imóvel sede da Delegacia de Polícia da 142ª Circunscrição – CAPOEIRAS/ PE, situada na Rua 21 de dezembro, nº 203, Centro, município de Capoeiras - PE, de acordo c
40 - Ano XCIII • NÀ 63 CONSIDERANDO A PROPOSIÇÃO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELA AMUPE E APROVADA DA SEPLAG; CONSIDERANDO AS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS CONSIGNADAS NO PROCESSO CORRELATO; CONSIDERANDO O ARTIGO 14 E 15, PARÁGRAFO PRIMEIRO DO DECRETO Nº 39.376/2013; CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 1º, INCISO XIII, DA LEI Nº 14.452 DE 15 DE JANEIRO DE 2015; CONSIDERANDO QUE A AMUPE É RECONHECIDA A ÚNICA INSTITUIÇÃO APTA A ATINGIR AS METAS E AÇÕES DO O OBJETO DO CONVÊNIO. ISTO POSTO J
Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 236 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa POLENGHI INDÚSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA., OBJETO: viabilizar a expansão, pela POLENGHI, de seu estabelecimento industrial de laticínios e outros produtos alimentícios, no município de Uberlândia, Minas Gerais, de
22 - Ano XCIII • NÀ 122 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666/93 em sua atual redação. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2016, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 004.PP.03/2016 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2016. Objeto: Registro de preço para fornecimento de material de proteção e segurança, para atendimento das necessidades das Unida
terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATOS DE CONTRATOS Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: CVCTEC ENGENHARIA EIRELI. Instrumento: Ordem de Início em 17/11/2021 ao Contrato: DE 027/2021. Objeto: Revisão dos Projetos Executivos para Adequação às Normas Técnicas Vigentes e Elaboração de Projetos Executivos Complementares para a Reforma do Prédio da Escola Estadual Coração de
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base na Nota Jurídica/SEF nº 456/2020, da Assessoria Jurídica, e no uso da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004, e artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 09/11/2004, RATIFICO o ato de reconhecimento de hipótese de dispensa de licitação, na forma do artigo 24, incisos VIII e XVI, da Lei nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação visando