Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 2589/2016, firmado em 1° de dezembro de 2016 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$2.189.786,45 (dois milhões cento e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IV – do saldo financeiro do convênio nº 1283/2014, firmado em 13 de junho de 2014 entre o Fundo Estadual de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa ANDRÉ LUIZ PORTO MOURÃO, MASP 13729645, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100345, para responder pela Assessoria de Gestão de Parceria Público-Privada e Outras Parcerias da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 13/10/2021 a 26/10/2021. usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMYLLA DE CASSIA IBRAHIM MOL, MASP 1483666-2, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101212 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo III – do saldo financeiro do convênio nº 1378/2013, firmado em 9 de julho de 2013 entre a Secretaria de Estado de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde, no valor de R$42.986.535,02 (quarenta e dois milhões novecentos e oitenta e seis mil quinhentos e trinta e cinco reais e dois centavos). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 31 de março de 2021; 233º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO XAVIER DOS SANTOS, MASP 752380-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AE1100278 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos t

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ALGAR FARMING S/A CNPJ: 20.722.575/0001-25 Relatório da Administração (PDWHQGLPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVD'LUHWRULDGDHPSUHVD$OJDU)DUPLQJ6$DSUHVHQWDDVHJXLUDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHH2VPHPEURVGD'LUHWRULDHQFRQWUDPVH à disposição dos Srs. acionistas para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito dos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Maio de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2017 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 2018 Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 12% 33,787519 Maio 32,625440 Jun 31,516475 Jul 30,301255 Ago 29,192290 Set 28,143448 Out 27,105162 Nov 25,981847 Dez 24,895727 2020 Jan 24,030643

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 23 de Março de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2020 Registro de Preços n° 001/2021 – Processo de Compra n° 458/2020 – Processo Licitatório n° 218/2020. Resultado. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios e Laticínios para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI’S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Lar dos Idosos, Hospital Dout

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Março de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 7º – Em até 90 (noventa) dias após o final da vigência dos termos de compromisso, os beneficiários do incentivo financeiro previsto nesta Resolução deverão inserir e validar os dados referentes à prestação de contas no Sistema informatizado disponibilizado pela SES, em conformidade com o Decreto Estadual nº 45.468/2010 e Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou com Regul

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ AVISO DE LICITAÇÃO. PL 017/2021 TP 001/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação urbana, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais. Tipo: Menor preço. Abertura dos envelopes: Dia 16/04/2021, às 09h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na Rua Custódio Carpina,