Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 FICA A DEFESA INTIMADA PARA APRESETAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL. EM, 14/04/15. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 388852-77.2014.8.09.0011 1891 ACAO PENAL O ESTADO HERMENEGILDO DOS PASSOS 10151 GO - JOSE CARLOS DOS REIS 9613 GO - FRANCISCO DE PAULA ALVES MARTINS 29043 GO - DANIEL PINHEIRO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 20140

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6481 081/171 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60 (sessenta) dias. Processo nº 0013147-28.2015.8.23.0010 Réu: ERISVALDO RAMALHO DOS SANTOS O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) CÍCERO RENATO PEREIRA ALBUQUERQUE, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita o processo supra. Estando o(a) réu adiante qualificado(a) em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1246 É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a morte do agente está devidamente comprovada pela certidão de óbito acostada aos autos (ID.221971032). Assim, considerando que o falecimento é uma das causas de extinção de punibilidade, sendo que o Direito Penal é regido pelo Princípio da Personalidade da pena, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de

Seção III ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 17161/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 2A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 6103963 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 218375-02.2015.8.09.0006 AUTOS NUMR

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 S 15:50. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO A DATA DA PRESE NTE AUDIENCIA. EXPECA-SE O NECESSARIO. NOTIFIQUE-SE AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 25 DE MAIO DE 2018. CARLOS GUSTA VO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271742-89.2017.8.09.0128 AUTOS NR. : 1945 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAQUEL MARIA JOSE ALVES SANTIAGO INDICIADO : JO

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1460 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001112-27.2020.8.05.0170 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU AUTORIDADE: Delegacia de Polícia Civil de Mulungu do Morro, Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: ERISVALDO ALVES DE ARAUJO Advogado(s): LUCAS CARPEGIANE DE S

Seção III ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 CLUSAO E 30 DIAS-MULTA, PELA PRATICA DO CRIME ACIMA DESCRITO, SUB STITUIDA POR UMA SANCAO RESTRITIVA DE DIREITO (FLS. 21/22-PEP), C UJO O TRANSITO EM JULGADO OCORREU EM 20.04.2015. DESTA FORMA, A P RETENSAO EXECUTORIA ESTATAL SE DAVA EM 04 (QUATRO) ANOS, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 109, INCISO V E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE, ENTRE O RECEBI

Seção III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 DO REEDUCANDO ELIELTON JOSE BUENO PEIXOTO PARA O REGIME FECHADO. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, O QUAL TERA VALIDADE DE 23/04/2023. DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA ______/ _______/2015, AS _____H _____ MIN. POR FIM, A ESCRIVANIA DO CRIME PARA PROVIDENCIAR A RETIFICACAO DAS PAGINAS A PARTIR DA FL. 300. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 3893 Sem custas, face à isenção dada pela lei 11.340/06. Publique-se, registre-se e cumpra-se, intimando-se as partes (preferencialmente por telefone e, por edital, se infrutífera for a diligência para intimação de qualquer das partes), procedendo-se ao arquivamento, com baixa, após o trânsito em julgado. Sobradinho/BA, data do sistema PEDRO PRACIANO PINHEIRO Juiz

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1302152119 REDESI GNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22/09/2017, AS 13H20 HORAS, EM RAZAO DE TER EXCEDIDO O PRAZO PARA AS CITACOES POR EDITAL. ANAPOLIS, 21 DE JUNHO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 215211-97.2013.8.09.0006 : 959 : ACAO PENAL : IGOR SERGIO BARRETO DE SOUZA ARLINDO ANTON