Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1702 36 No que atine à informação orçamentária, o espaço correspondente da minuta foi deixado vago para posterior preenchimento com as informações da DICONF, prestadas à fl. 39. Demais disso, salvo melhor esclarecimento, o despacho da Subdireção-Geral à fl. 31 indica que o empenho relativo ao contrato foi realizado em favo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1346 249 Diógenes Tenório de Albuquerque Procurador Geral Vistos: 03.03.2015 Lúcia de Fátima Muritiba Toledo A JE - C O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, e empós, ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presid

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9744 falência na 1ª Vara de Falência e Recuperação Judicial TJ- São Acerca da ilegitimidade passiva ad causam da 2a ré, entendo que Paulo sob o nº 1046840-47.2020.8.26.0100, em decorrência da se confunde com o mérito, razão pela qual analisarei crise econômica em razão da PANDEMIA, onde aguarda decisão posteriormente. para formalizar a rescisão do contrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 36 CIR Ponte Nova 455 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2016 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 37 CIR Ponte Nova 456 05/04/2017 Planilha de Detalhamento Físico Financeiro da competência 2017 do PROHOSP, Hospital Arnaldo Gavazza Filho de Ponte Nova. 38 CIR Resplendor 203 02/05/2017 Pactuação das metas dos 23 indicadores para o ano de 2017 da Região de Saúde dos municípios de Aimorés, Alvare

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1444 PROMOTORIA DE SAÚDE DE SALVADOR 5ºPromotor de Justiça PORTARIA Nº 005/2022 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio do(a) Promotor(a) de Justiça infrafirmado(a), considerando o teor da notícia de fato, remetida pelo CESAU e Projeto, a qual informa que o município de Salvador-BA apresenta elevada taxa de detecção de sífilis congênita no

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 9751 crise econômica em razão da PANDEMIA, onde aguarda decisão para formalizar a rescisão do contrato de trabalho dos funcionários. A reclamada foi criada para atender as demandas do DETRAN, em prestação de serviços terceirizados de exames de vários departamentos do DETRAN. O DETRAN interrompeu o contrato e Trata-se de ação trabalhista ajuizada por ALAN SLONY SIQUEIR

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 928 julho 2020 (*) R$ 1.557,00 Salário retido junho 2020 (*) R$ 1.557,00 trabalho por conta de seus deveres sociais, e realizando os Salário retido maio 2020 (*) R$ 1.557,00 1/3 Férias ref. período pagamentos com os RECEBÍVEIS que ainda mantinha, mas que aquisitivo (19/20)(*) R$ 519,00 Férias Proporcional acabaram por se esgotar, uma vez que os recebimentos dependi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.259 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1326 Saudável, lançado em maio de 2017 a, entre outras ações: a) Realizar atividade de comunicação para a população, informando a importância da solicitação do teste para sífilis durante o pré-natal por meio digital, produção de cartazes, folder, campanhas e reforçar a recomendação aos municípios qualificados no incentivo financeiro para incluírem e

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 937 de seja liquidada a empresa, na tentativa de que todos seus funcionários e credores possam receber seus haveres. Defesa do DETRAN: A reclamada alega não haver responsabilidade TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR subsidiária. O contrato celebrado entre o DETRAN e o CEDETRAN 5905222319995015555 590522-23.1999.5.01.5555 (TST) Data de era de prestação de serviç

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1429 CONSIDERANDO que o Ministério Público deve zelar, segundo atribuição que lhe é conferida pelo art. 129, II da Constituição Federal, pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos ali assegurados, promovendo as medidas necessárias à sua garantia; CONSIDERANDO que a saúde é direito fundamental, constitucionalme