Publicações Judiciais ● 13/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS Nº 2005.71.00.042190-1/RS AUTOR : ERGO S/A CONSTRUCAO E MONTAGEM ADVOGADO : WILSON VOLPATO : PAULO CESAR RUTZEN : MARCOS RAFAEL RUTZEN : MARNE MACHADO FEIJO : OMIRES PEDROSO DO NASCIMENTO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO : DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DNER : 95.00.09807.5 RÉU APENSO(S) Edital DESAPROPRIAÇÃO Nº 5015539-26.2011.4.04.7100/RS AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA RÉU: MARIA DO C

Publicações Judiciais ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

3 4 d o Decreto-Lei 3.365/1941, conhecimento sobre a desapropriação por interesse social, para fins de regularização de território das comunidades remanescentes do Território Quilombola da Comunidade de Casca, de imóvel com área de 6,7777 hectares, matriculado sob nº 21.195 do R-1, Livro 2 do Registro de Imóveis de Mostardas, localizado na localidade denominada Solidão, Quilombo de Casca, no Município de Mostardas/RS. E, para que no futuro não alegue(m) ignorância, passa-se o prese

Publicações Judiciais ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 7º andar, ala oeste, tramita a AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO acima referida, movida pelo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA contra EROTILDES LIMA DA SILVA (Sucessão), a saber, os sucessores JULIO CESAR DA SILVA e, por representação do filho Claudio Roberto da Silva (Sucessão), ROSA NARA MATOS DA SILVA, JESSICA MATOS DA SILVA, GERSON MATOS DA SILVA e THALYS MATOS DA SILVA, sendo este para INTIMAÇÃO DE TERCEIROS INTERESSADOS para,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 203/2015 204/2015 211/2015 212/2015 215/2015 218/2015 219/2015 224/2015 227/2015 230/2015 24/2015 26/2015 Orquestra Ribeiro Bastos Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno Associação Querubins Prefeitura Municipal de Oliveira Associação Cultural e Assistencial Projeto Usina de Sonhos Prefeitura Municipal de Luminárias Associação Cultural Coral os Canarinhos de Itabirito Assoc

Publicações Judiciais ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AÇÃO DE USUCAPIÃO Nº 5014395-17.2011.404.7100/RS AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU : IRINEU SCOTTA INVESTIDORA TRIKALA PARTICIPACOES SOCIETARIAS : LTDA : Leandro Villela Cezimbra : MARIO MONTEIRO DOS SANTOS : EDINEI SOUZA MACHADO : MUNICÍPIO DE MOSTARDAS RÉU ADVOGADO RÉU MPF : : : : RÉU SUELY MARIA GOMES DOS SANTOS EDINEI SOUZA MACHADO UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Prazo: 10 dias

Publicações Judiciais ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : ALUMI CENTER BOX LTDA : LUCIANO FERNANDES SOUZA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "Prazo: 30 diasO JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA DE PORTO ALEGRE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que nesta 9ª Vara Federal de Porto Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 7º andar, ala oeste,

Diário Oficial ● 01/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33939 37 Quinta-feira, 01 DE AGOSTO 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . ERRATA . . ERRATA . PORTARIA DE DIÁRIA: 470/2019 – BENEFICIÁRIO: Ofir de Sales Ramos Onde se lê: Nº DE DIÁRIAS: 4 (quatro) Leia-se Nº DE DIÁRIAS: 3 e ½ (três e meia) Protocolo: 459761 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 051/2019 PRAZO PARA APLICAÇÃO: 30 DIAS PRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIAS OBJETIV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídico em intervir nos autos na qualidade de fiscal da lei (fl. 736).Pela decisão de fl. 737 e vº, o Juízo recebeu a petição de fls. 703/705 como agravo retido. Na oportunidade, determinou fosse dada vista dos autos ao D. Parquet Federal a partir da fl. 648, por este já ter se manifestado nos autos como fiscal da lei às fls. 490/491 e 636/647.No mais, esclareceu aos Autores que, tendo a decisão de fl. 697 e vº, objeto do referido recurso, sido integralmente mantida à fl. 706, mostra

Diário Oficial ● 19/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 1907/2019-DGAF/GAB/SEMAS, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 I – Alterar o período de Licença Prêmio do servidor JOSE ROSINALDO DOS REIS OLIVEIRA, matrícula 57175462/ 1, referente à PORTARIA Nº 1655/2019-DGAF/GAB/SEMAS, de 10/10/2019, publicada no DOE nº 34009, de 14/10/2019, que seria no período de 04/11/2019 a 03/12/2019 para o período de 18/11 a 17/12/2019.

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 37 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 316.8085-1 5721.1738-1 315.6729-1 Maria Alzenora de Almeida Brenna Thaise Rufino Monteiro Rui Jorge Nascimento Alves Engº Agrônomo Ass. Tec.-DEAD Motorista 23 a 25/10/19 23 a 25/10/19 23 a 25/10/19 3,0 3,0 3,0 307,14 307,14 307,14 Publique-se. Bruno Yoheiji Kono Ramos Presidente Gabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 12 de novembro de 2019. Protocolo: 495047 PORTARIA Nº 796, DE 1