Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; e - seu sítio eletrônico, em destaque na página principal do referido sítio, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art.1º Designar o servidor João Marcos de Andrade Prata, MASP 1.145.112-7, Delegado de Polícia, para exercer a função de Ordenador de Despesas nas Unidades Executoras 1510023, 1450058. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos 17 de setembro de 2014. Oliveira Santiago Maciel Chefe da Pol�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expediente O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de julho de 1952, os seguintes servidores: LUCELIA CRISTINA OL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal Chefe da Polícia Civil: Wagner Pinto de Souza Processo Administrativo n° 055/2016 O Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal confirma a pretensão estatal. Deste modo, deve o servidor F.O.Q., MASP 1.174.312-7 restituir ao erário as verbas apuradas no presente processo admin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Maio de 2016 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 81, de 11 de agosto de 2004 e nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no Decreto 45.771, de 10 de novembro de 2011 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, RESOLVE: Art.1º A representação judicial do Instituto Mineiro de Agricultura-IMA, passa a ser de responsabilidade da Advocacia–Geral do Estado- AGE. Art.2º A representação de que trata o art.1º abrange todos os feitos judiciais em que o IMA for inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - MASP. 1.100.466-0, Marden Robert Barbosa, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/6/18. - MASP. 1.111.814-8, Jimmy Mendes do Nascimento, Investigador de Polícia, lotado em Uberlândia, 2 dias a partir de 22/5/18. - MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/6/18. - MASP. 1.112.642-2, Alan de Oliveira Mesquita, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo MASP. 985.046-2, Roberto Ferreira Corrêa, Perito Criminal, lotado em Ipatinga, 30 dias a partir de 3/7/18. MASP. 1.060.853-7, Adriana Lopes de Lima Abreu, Médico Legista, lotado na Capital, 10 dias a partir de 9/7/18. MASP. 1.060.920-4, Victor Rocha Santos, Investigador de Polícia, lotado em Juiz de Fora, 12 dias a partir 1/7/18 e 30 dias a partir de 13/7/18, em prorrogação. MASP. 1.060.974-1, Gustavo Pereira de Lima, Escrivão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo 1371167-6 1371175-9 1371184-1 1371193-2 1371267-4 1371269-0 1371512-3 1372446-3 1374580-7 1253708-0 1357673-1 0905132-7 1241442-1 1352085-3 1352683-5 1352705-6 1352742-9 1352791-6 1352797-3 1352813-8 1352874-0 1353402-9 1354360-8 1358525-2 1361206-4 1361223-9 1363152-8 1363350-8 1365234-2 1367244-9 1367299-3 1367701-8 1367713-3 1367741-4 1367779-4 1368259-6 1368373-5 1374123-6 1374661-5 1374824-9 1374835-5 1375541-8 1375713-3 1375727

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Extensão de Carga Horária 147.896-5, Zípora Gomes de Abreu Barbosa, cargo 04, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem mais 08h/a sem de extensão para 16h/a sem mais 10h/a sem de extensão, a partir de 01/07/2022. Alteração de Carga Horária 182.721-1, Thiago de Mattos Serafim, cargo 01, PEB1A-24, Matemática de 16h/a sem para 14h/a sem, a partir de 01/07/2022. (a)WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM DIRETOR DA DEEAS O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E A