Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 ser deduzida por meio da via adequada, não se prestando os embargos de declaração para buscar o reexame da matéria. 4. Recursos conhecidos e desprovidos. N. 0708367-86.2017.8.07.0007 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: CIMA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: PR2207600A - LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA, PR2073800A - FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES. A: ARTUR AZEVEDO DA SILVA. Adv(s).: MG14550

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 a remissão de créditos de ICMS concedidos por benefícios fiscais declarados inconstitucionais. No entanto, o vício que recaia sobre as leis que instituíram esses benefícios não se reproduziu na Lei nº 4.732/2011. Ao passo que as Leis nº 2.483/1999 e 2.381/1999 não foram precedidas de convênio autorizativo, a Lei nº 4.732/2011 teve respaldo nos Convênios nº 84 e 86 do CONFAZ, tal como exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 825 496 nota - certidão de honorários a ser retirada em cartório. - ADV SIDNEY COTRIM MALMEGRIM OAB/SP 65027 - ADV RENATA ZAMBELLO OAB/SP 152361 Centimetragem justiça Juízo de Direito da 3ª Vara Cível de Atibaia Juiz de Direito: Rogério A. Correia Dias Rel. nº 209/10 cível 22/10/2010 048.01.1997.004445-5/00000

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4533 certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Decorrido, arquivem-se (art.921, III, CPC). Intime-se. São Paulo, 09 de janeiro de 2019. - ADV: WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP), FERNANDO JOSÉ PAULO REBÊLO JUNIOR (OAB 154175/SP), PEDRO HENRIQU

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de março de 2014 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Joao Batista Goncalves da Silva Diretor de Secretaria: Jose Flavio Barbosa Leite Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2013.03.1.028743-6 - Cumprimento de Sentenca - A: EDIMAR RODRIGUES DA MATA. Adv(s).: DF038161 - ALEX SOUZA DOS SANTOS. R:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1360 (OAB 23134/SP), NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 0004232-30.2010.8.26.0576 (576.01.2010.004232) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Sirlei Badiol dos Santos - V L V Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Proc. 195/10 Fls. 525

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1181 brevidade. Int. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0019974-71.2010.8.26.0099 (090.01.2010.019974) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 2317 127.01.2009.009247-5/000000-000 - nº ordem 1992/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAULISTA SA X FRANCISCO IRIBERTO PINHEIRO LOPES - R. DESPACHO DE FL. 128: “Antes de apreciar o pedido de fls. 120/125, diga o autor se pretende o recolhimento do mandado expedid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 4532 prescrição. Custas e despesas processuais por conta do exequente. Não há que se falar em arbitramento em honorários em favor do executados, tendo em vista que eles não chegaram a ser citados na execução. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. Preparo:R$ 172,11 Taxa de porte de remes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1865 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA FERRAZ MUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAOLA MARTINS LO SARDO PALESTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0219/2013 Processo 0000097-16.2013.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Mil