Seção III ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1576 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/07/2014 DA - SUPERINTENDêNCIA DA RECEITA (COM ENDEREçO NA AVENIDA VEREADO R JOSé MONTEIRO Nº 2.233, BLOCO C, SETOR NOVA VILA, GOIâNIA/GO, C EP: 74.653-900 E FONE Nº 62- 3269-2267), PARA INSCRIçãO DE TAL QU ANTIA EM DíVIDA ATIVA, SE FOR O CASO. POR FIM, CUMPRIDA A PRESENT E DETERMINAçãO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS E ANOTAçõE

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 AO AUTOR, PRAZO DE 5 DIAS. NR. PROTOCOLO : 313062-53.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 644 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIEGO PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 38871 GO - EDUARDO AFONSO GUEDES DE PAULA ARANT ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENT

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2392 RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS UNIVERSAL LTDA - EPP Decisão DESPACHO PJe Id 871eaff Ante a certidão ora juntada, requeira a parte autora o que for de Processo Nº RTOrd-0100606-80.2017.5.01.0036 RECLAMANTE DAIVEDSON DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS(OAB: 87172/RJ) RECLAMADO THUANY ANTUNES MEDEIROS 11999413792 ADVOGADO SYLVIO DIAS

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 2073 O 3º réu é isento do pagamento de custas, na forma da lei (art 790A da CLT) SENTENÇA PJe Publique-se. Deixou de promover o(a) Autor(a) os atos e diligências que lhe competia, conforme despacho e notificação nos autos, razão pela Registre-se. qual decido EXTINGUIR O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em conformidade com o que dispõe o Intimem-se a

Seção III ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 SPEITO, CONCLUAM-ME OS AUTOS PARA DELIBERAçãO. INTIMEM-SE, POR ME IO DO PROCURADOR CONSTITUíDO, VIA óRGãO OFICIAL. CUMPRA-SE. ITUMB IARA, 27 DE SETEMBRO DE 2013. CARLOS HENRIQUE LOUÇÃO JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 362175-44.2012.8.09.0087 1180 EXECUCAO BANCO SANTANDER BRASIL S/A PAULA BRASIL TRANSPORTES E LOGI

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 É o relatório. 2014 previdenciárias e fiscais incidentes sobre as verbas da condenação. 1.Admissibilidade: Regulares e tempestivos, conheço dos embargos opostos. Destaco que o inadimplemento das obrigações trabalhistas pela 2. Mérito: empregadora direta basta a ensejar a responsabilidade subsidiária Sustenta a parte ré que a sentença embargada encerra a oposi�

Seção III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1424 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/11/2013 "CONCEDO OS BENEFíCIOS DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA, PORQUANTO A REQ UERENTE COMPROVOU, MEDIANTE A JUNTADA DE SUA DECLARAçãO...NãO REU NE CONDIçõES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS....CITE-SE A AUTARQUIA Ré, ..VIA CARTA PRECATóRIA (CPC, ALíNEA "C" DO ART. 222 C /C ART. 224), PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AçãO, NO PRAZO LEGAL..." NR. PROTOCOLO AUTOS

Publicações Judiciais ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RESPECTIVA CARTA, DEVERÁ O ARREMATANTE COMPROVAR O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI - A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 703, III, DO CPC. 4) RESSALTA-SE QUE O DECRETO MUNICIPAL Nº 617, DE 17 DE JUNHO DE 2010, ENCERROU A PROBLEMÁTICA ADVINDA DO ENTENDIMENTO ANTERIORMENTE ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COM FUNDAMENTO EM JULGADO DO STJ (RESP Nº 720196-SP), QUANTO À RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO IPTU. DE ACORDO COM O ART. 3º DO REFERIDO DECRETO, NO CASO DE ARREM

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 11136 licitude da terceirização não basta para afastar a responsabilidade. Aliás, se a terceirização fosse considerada ilícita, a consequência 14. Do imposto de renda e contribuições previdenciárias seria o reconhecimento do liame empregatício diretamente com a tomadora. O imposto de renda recairá sobre o reclamante, com observância da súmula 368, II, do C. TS

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 11132 da súmula 368, II, do C. TST e orientação jurisprudencial n. 400 da Dessarte, CONDENO a segunda, terceira e quarta demandadas a SDI-1. responderem subsidiariamente pelos créditos deferidos ao reclamante por todo o interregno contratual. A contribuição previdenciária onerará a uma como a outra parte, nos termos da súmula n. 368, III, do TST. Para o efeito do §