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10 Conclusão da pesquisa r. josé premilo montolli - em: 06/06/2025

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TJMG 06/12/2022 -fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução SEE N° 4.737 de 22/07/2022, aos servidores relacionados abaixo: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 05 DE DEZEMBRO DE 2022 ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO - ATO Nº 01/2022 AUTORIZA ACRÉSCIMO DE TITULAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolu�

TJMG 30/12/2022 -fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022 ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão. Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022. (a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Roj

TJMG 25/01/2023 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº 144 /2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

TJMG 06/08/2015 -fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 613168-4, Shirlei Jane Rodrigues, PEBIIF - admissão 1, DII, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2324 /2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estad

TJMG 11/10/2019 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

TJMG 11/10/2019 -fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

TJMG 06/03/2015 -fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2012, as atividades do ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 644, de 03 de junho de 2009, ministrado pelo Instituto Pedagógico Piu Piu, de educação infantil e ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Olavo Bilac, 536, B. Santa Mônica, em Belo Horizonte. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao ensino fundamental (anos iniciais). SRE – Metropoli

TJMG 18/04/2018 -fl. 79 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

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