Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 521 realização da presente audiência em virtude das últimas orientações dadas pelos órgãos de saúde locais, os quais vem reabrindo escolas e outros órgãos face ao índice decrescente de contágio da COVID-19; Além disso, em face das peculiaridades dos processos que envolvem os Juizados Especiais Criminais, que na grande maioria, têm-se nas audiências pré-processuais, a busca pela concilia�

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 187 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Destinatário(s): FRANCISCO REGINALDO DOS SANTOS (ADV. Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicado no campo destinatário, através MARCELO PEREIRA E SILVA - OAB: PA9047) de seu/sua patrono(a), ciente(s) que a audiência inaugural do processo supra será realizada no dia 22/09/2016 09:50 horas, na No interess

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1052 Cumpra-se, devendo os requisitórios serem expedidos com a urgência devida. Belém, 27 de abril de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública e Tutelas Coletivas da Capital Número do processo: 0831217-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAQUEL ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RADMILA PANTOJA CASTELLO OAB: 20908/PA Participação: AUTORIDA

Diário da Justiça ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 994 havendo prova suficiente da conduta delitiva pelo acusado, não deve a pretensão punitiva do Estado se sobrepor à presunção de inocência deste. Ante o exposto, e considerando tudo o que mais dos autos consta, havendo dúvidas acerca da autoria do crime denunciado, julgo IMPROCEDENTE A DENÚNCIA oferecida em face de ALDO CORDEIRO DAS CHAGAS, brasileiro, paraense nascido em 13.05/1948, filho de Aldo

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 938 URGÊNCIA. Considerando a necessidade de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), deixo, excepcionalmente, de designar audiência de conciliação, ficando, contudo, a secretaria autorizada a agendá-la apenas em caso de ambas as partes informarem, por meio de petição, o interesse na conciliação. CITE-SE a requerida, a fim de que apresente contestação no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2172 SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA Número do processo: 0804485-30.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: NATALIA DE ALMEIDA FAVACHO Participação: ADVOGADO Nome: ALEXANDRE SIQUEIRA DO NASCIMENTO OAB: 7998 Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR OAB: 16306/PA Participação: REQUERIDO Nome: RAFAEL ANTONIO DO CARMO FAVACHO Participação: ADVOGAD

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 1129 Servidora Notificação Processo Nº RTOrd-0000405-24.2016.5.08.0003 AUTOR ANA KAROLINA SANTANA DA SILVA ADVOGADO BRUNNO GARCIA DE CASTRO(OAB: 8291/PA) RÉU VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO ADVOGADO JULIANA MARIA FERNANDEZ MILEO MARTINS(OAB: 8255/PA) BELEM, 26 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO DEJT - PJe-JT Pr

Diário da Justiça ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6925/2020 - Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 REPRESENTANTE: OAB 6326 - JOSE OCTAVIO FERREIRA FRANCA (ADVOGADO) APELANTE: WALDOMIRO DANTAS FAUSTINO REPRESENTANTE: PAULA BARROS PEREIRA DE FARIAS OLIVEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCURUÍ (0000342

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6396 RECLAMANTE ADVOGADO JORDAN GONCALVES LIMA EWERTON PEREIRA SANTOS(OAB: 20745/PA) RADMILA PANTOJA CASTELLO(OAB: 20908/PA) CURSO FUTURO DE CAXIAS LTDA EPP Despacho Processo Nº RTOrd-0100308-35.2018.5.01.0204 RECLAMANTE FABIO DE ASSIS CONCEICAO ADVOGADO THELIO DE ARAUJO PEREIRA(OAB: 25010/RJ) RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO NELSON WILLIANS FRATONI RODRIG

Diário da Justiça ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7010/2020 - Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1851 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5ª VARA DA FAZENDA Número do processo: 0831217-36.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: RAQUEL ARAUJO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RADMILA PANTOJA CASTELLO OAB: 20908/PA Participação: AUTORIDADE Nome: GILBERTO VALENTE MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: JOSE BRANDAO FACIOLA DE SOUZA OAB: 011853/PA Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO AUG