Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000018-89.2015.4.03.6110 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: INTERNATIONAL PLASTICS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: WELIDY KERON DANIEL - SP351351-A, FABIANO JOSE ALVES - SP253621, RAFAEL ANTONIO GRANDE RIBEIRO - SP262150, ERICA CRISTIANE ZECCA DA CRUZ - SP198733, CAROLINE MARCOLAN DA SILVA BARROS - SP214272 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIO

Publicações Judiciais I ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

. I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de outubro de 2019 Destinatário:APELANTE: UNIAO FEDERAL APELADO: UNAFISCO NACIONAL - ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O processo nº 5026338-41.2017.4.03.6100 foi incluído na Sessão VIRTUAL abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12/11/2019 14:00:00 APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4514 26 - Nº: 1405061-46.2020.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0810744-13.2020.8.12.0001 / Tutela Cautelar Antecedente Agravante : Cervejaria Petropolis Sa Advogado : Rafael Antonio Grande Ribeiro Advogada : Ana Carolina Safra de Jesus Advogado : G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4487 46 Agravada: Ana Alves Dias Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/05/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4497 286 Agravo de Instrumento nº 1405061-46.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Agravante: Cervejaria Petropolis Sa Advogado: Rafael Antonio Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP) Advogada: Ana Carolina Safra de Jesus (OAB: 338355/SP) Advogado: Guilherme Du

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4524 114 Agravo de Instrumento nº 1404982-67.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade Agravante: Ana Luisa Araujo Azevedo Advogado: Raphael Joaquim Gusmão (OAB: 13671/MS) Agravada: Adelia Anita Souto Mayor Advogado: Luiz Mesquita Bossay Júnior (OAB: 4998/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMEN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 439 “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC/15 (TEMA 660), inadmitindo-o, outrossim, no que concerne à matéria remanescente. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente. PODER JUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 PROCESSO :1024226-31.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA ADVOGADO : 256691/SP - Cintia Justi da Conceição EXECTDO : Severino Primo Feliciano VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1024225-46.2019.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.184 - Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 439 “Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”. Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, com base no art. 1.030, inciso I, alínea “a”, do CPC/15 (TEMA 660), inadmitindo-o, outrossim, no que concerne à matéria remanescente. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Márcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente. PODER JUDI

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.671 Advogado: Gustavo Lima Rabim (OAB: 4223/AC) Advogado: Atami Tavares da Silva (OAB: 3911/AC) Advogado: Efrain Santos da Costa (OAB: 3335/AC) Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/AC) Advogada: Micaelly Maria dos Santos Souza (OAB: 5057/AC) Advogada: Maria de Lourdes Nogueira Sampaio (OAB: 5063/AC) Advogado: Helly Laurentino Santos (OAB: 4715/AC) Advogada: Lauane Melo da Costa (OAB: 5384/AC) Apelado: Institu