Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV IV Z. Estruturas de apoio Z. Estruturas de apoio Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Z. Ressarcimentos e contratações temporárias Total Geral AGE ARMBH ARSAE CBMMG CBMMG CBMMG CGE FHEMIG FUNED FUNED GMG IEPHA IMA IMA IMA IMA OGE PCMG PCMG PCMG PMMG PMMG PMMG PMMG SEAPA SECUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Altino Agustinho da Costa, Angélica Fernandes de Santana, Antônia Cassiana Izidoro de Souza, Ednalva Pereira da Silva, Eleane Geralda de Carvalho Ferreira, Genison de Freitas Dumont, Hedmar de Oliveira Ferreira, Ione Maria Leite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13793278 Eliardo Ricardo de Aquino – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 27/08/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afasta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 17 de Março de 2022 – 15 36ª SRE - Sete Lagoas, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022, 08602302 Alex Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Sete Lagoas - 27 - 04/02/2022 A 02/03/2022 A 24/11/2021 - , 14533905 Helio Alves Vicentini – ASP – 1 - Passos 15 - 25/11/2021 A 09/12/2021 - , 14548077 Monica Gomes de Almeida – ASEDS – 1 - Sao Francisco - 15 - 15/09/2021 A 29/09/2021 - , 145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 29/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13723804 Mara Felix Silva – ANHH – 1 - Passos 28/11/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Nº Benefício 72398-3 Instituidor Heloisa de Paula Faria O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO RODRIGUES DE OLIVEIRA, MASP 1397853-1, do cargo de provimento em comissão DAI-12 SE1100035. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08747446 Geralda Tavares da Silva Costa – PEB – 2 - Guaraciama - 4 - 30/11/2021 A 03/12/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 11267937 Andreia de Souza Gomes De Paula – PEB – 1 - Abre Campo - 11 - 01/12/2021 A 11/12/2021 Metropolitana B, 09621665 Adenilson de Alcantara Maia – PEB – 2 Betim - 8 - 07/12/2021 A 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11226446 Maria de Fatima Fonseca – PEB – 1 - Claro dos Pocoes - 62 - 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 21 20 20 22 254 Mês Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 21 20 20 22 254 11 10 10 11 130 ANEXO III –PORTARIA Nº 038/2021 (para os servidores de 40 horas semanais) Número mensal de plantões Número de Dias úteis Plantões de 6 horas Plantões de 12 horas 21 28 14 20 27 13 23 31 15 19 25 13 22 29 15 22 29 15 21 28 14 23 31 15 21 28 14 20 27 13 20 27 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2086/2021 REGIONAL : Curvelo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I 13ª SRE - Governador Valadares, 11144789 Nadi