Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2401 e honorários de advogado (art. 1102-c, § 1º, CPC), fixados, no entanto, este no caso de não cumprimento no valor de 20% (vinte por cento) do débito atualizado. Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o(a) requerido poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o ofereci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 779 2085 de Aparecida, circunstância que não possui relevância para o deslinde deste feito. Desse modo, não se trata de “fatos ou circunstâncias relevantes”, requisito exigido pelo CPP (art. 229) para que se proceda à acareação. Ademais, o requerimento e a realização da acareação, se fosse o caso, deveri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 1704 para oferecimento de defesa prévia no prazo de dez dias. Cumpra-se o mandado em 48h. Decorrido o prazo, sem oferecimento de defesa prévia, oficie-se para a OAB solicitando a indicação, com urgência de defensor e, com a resposta, intime-se para oferecimento da prévia. Com a defesa prévia, venham conclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 117 0033132-29.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 009203713.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Marcio Vicente Marcos; 0033134-96.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2222 1438 Advogado: Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) (Fls: 20) - Advogada: Juliana Franklin Regueira (OAB: 347332/SP) (Fls: 20) - Advogado: Bruno Zanesco Marinetti Knieling Galhardo (OAB: 357110/SP) (Fls: 20) - Advogado: Alan Rocha Holanda (OAB: 358866/SP) (Fls: 20) 3 - 0013075-53.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2235 2273 da Silva Veloso - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Indeferiram o pedido revisional. v.u.. - Advs: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0033168-71.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Guaratinguetá - Peticionário: Rafael Augusto da Silva Moreira - Magistrado(a) Luis Soares de M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 122 0069362-70.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003896-52.2010.8.26.0244; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Tiago de Morais; 0069368-77.2015.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0004

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 2013 Nº 0018275-77.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: John de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso, para readequar a pena, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advs: Rogê Fernando Souza Cursi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1320 777 79 - 0001237-68.2010.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Pinheiro Franco - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Camargo - Assistente M.P: Viviane Aparecida da Silva Andre Advogado: Jose Fernandes Rocha (OAB: 156529/SP) (Fls: 65) - Advogada: Helcimara da Silva (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2046 Agravante: Vania Cardoso de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) (Fls: 06) 9003342-17.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Cláudio Marques Agravante: Raiy Alves Pereira - Agravado: