171 Conclusão da pesquisa rafael douglas dos - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2774 seja oficiada à autoridade policial, para que proceda à incineração destes. Após o trânsito em julgado desta sentença, tomemse as seguintes providências: 1) Oficie-se o TRE-SP, informando sobre esta condenação, para os fins do art. 71, § 2º, do CE e art. 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 165 reclamante, ou perante a autoridade competente do Ministério do Trabalho, para que o documento obtivesse efeito legal de quitação, - aviso prévio de 36 (trinta e seis) dias; o que não foi feito. - saldo de salário de 7 (sete) dias; Não havendo nos autos a homologação do TRCT, tampouco outras - décimo terceiro salário proporcional de 2017 (1/12); provas de
1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2203 será necessária a apresentação de quesitos em audiência, já que Data de Disponibilização: 08/05/2015 poderão ser formulados em momento futuro, quando a parte vier a Data de Publicação: 11/05/2015 se manifestar sobre o laudo pericial já produzido; 4) Caso a parte autora desista do pedido objeto da prova pericial e as partes DESTINATÁRIO: reputem indispens�
Publicação: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4011 205 1ª Vara do Juizado Especial Central de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL JUIZ(A) DE DIREITO VITOR LUIS DE OLIVEIRA GUIBO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEIDE INACIO DE ALENCAR SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2018 Processo 0813210-46.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Espe
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 273 Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2015 0013960-89.2012.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001396089.2012.8.26.0038; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Erisvaldo dos Santos; Ad
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1772 - Revisor Mauricio Valala - Apelante: Valmir Thiago Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcio Roberto Ferrari (OAB: 301697/SP) (Fls: 166) 145 - 0003480-17.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1426 88 Jose Lopes Moreira; Advogado: Joao Batista dos Reis (OAB: 117217/SP); 0106467-52.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 776.737; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Daniela Costa Ungaro; Paciente: Irene Antonia da Rocha; Advogada: Daniela Costa Ungaro (OAB: 2
Publicação: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4727 187 JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL HENRY BATISTA DE ARRUDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA DOS REIS SCHWEICH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0520/2021 Processo 0811825-31.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Autora: Marilane dos Santos Mariano
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1376 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCAS SANTOS COSTA (OAB 326266/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 0005778-87.2014.8.26.0283 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ALCIO
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2031 187 0000483-64.2013.8.26.0102; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000048364.2013.8.26.0102; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Jonathan Pereira Nantes; Advogado: Guilherme Danzi Marcondes (OAB: 302056/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Jose Vitor Teixeira Filho; Ad