57 Conclusão da pesquisa rafael pacheco silva - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1095 ainda não foram cumpridos, a fim de serem expedidos com nova data. Intime-se, se o caso, requisite-se. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA AMORIM (OAB 290170/SP) Processo 0003772-29.2014.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - L.S.V. - - R.P.S. - - E.A.S. - L.V. - Em cognição superficial,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 990 superficial, verifico que a denúncia é apta, que estão presentes os pressupostos processuais e as condições para o exercício da ação penal, bem como a justa causa. Logo, afasto a hipótese de rejeição liminar e RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Luan de Sousa Victorino, Luc
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1082 da ação penal, bem como a justa causa. Logo, afasto a hipótese de rejeição liminar e RECEBO a denúncia formulada pelo Ministério Público contra Luan de Sousa Victorino, Lucas Victorino, Eder Álamo da Silva, Rafael Pacheco Silva, como incursos no(s) Art. 157 § 2º, I, II e Art. 288 “único” ambos
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2393 NASCIMENTO - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva, para condenar EDUARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 157, §2º, incisos I e II, do Código Penal, aplicando-lhes a pena de cinco anos e seis meses de reclusão e pagame
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1310 Sala 014 De: CINTIA FERRAZ DE CAMARGO TINTORI Até: CLAUDIA CRISTINA DA SILVA Sala 015 De: CLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO Até: CLAUDIA REGINA PADILHA Sala 016 De: CLAUDIA REGINA RAMOS DE OLIVEIRA Até: CLAUDIO LINS DE SANTANA Prédio 1004 EE ANTONIO PADILHA RUA PROFESSOR TOLEDO, 77 CENTRO SOROCABA SP Sala 001 De: CLAUDIO LUIS DE CAMPOS Até: CL
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2338 2394 clientes do estabelecimento. Acrescentou que Edimar havia contado que um dos indivíduos teria uma faca e foi para cima dele. Não recuperou nada do que foi levado pelos réus. A primeira vez que o mercado foi assaltado foi desta vez descrita em denúncia. Posteriormente, no final do mês, os réus assaltaram novam
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1208 823 Fazenda do Estado de São Paulo Rotax Hidraulica Ltda Adv. Dr. Sergio Maia - OAB/SP 95.887 PROTOCOLO Nº000.0.0869009/2012-Fórum das Execuções Fiscais -24.05.12 Estado de São Paulo Island Grow Hawaii Art. Esp. Imp. Exp. Ltda Adv. assinatura ilegível PROTOCOLO Nº000.0.0874186/2012-2ªV.Cível do Foro Piracicaba-24.05.12
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1926 Processo 0001375-97.2016.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - CLAYTON BUDAI FERREIRA - Trata-se de reiteração de pedido de liberdade provisória feita em favor de Clayton Budai Ferreira, em razão de fatos novos (fls. 25/35).O Ministério Público manifestou-se às fls. 69
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2464 (s) acusado(a)(s) para, nos termos do artigo 55, Lei 11.343/2006 oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Defiro o requerido pelo MP na cota retro. Decorrido o prazo sem oferecimento de defesa por parte do acusado, ou havendo menção expressa de não poder constituir defensor, ofici
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2247 1927 caso, providenciar o necessário visando a nomeação de defensor dativo. Tal providência deverá ser tomada, também, no caso de decurso do prazo legal sem apresentação da defesa preliminar pelo(s) defensor(es) indicado(s) pelo(s) acusado(s).Novas intimações serão feitas no endereço onde localizados os