Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2048 (OAB 372753/SP) Processo 1000542-45.2016.8.26.0582 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Margarida Gomes Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à parte autora quanto ao ofício de fls.91/92. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP), LUIZ CLÁUDIO SALDANHA SALES (OAB 311

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 2660 PROCEDENTE o pedido formulado por Edgar Jose Loschi, nos termos acima e CONDENO o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para: I) reconhecer em favor do autor o direito ao cômputo do tempo de serviço laborado em atividade rural sem registro, na esteira da fundamentação acima, os períodos entre (01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2704 e por conseguinte, nos termos nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo o feito com resolução de mérito. Condeno a autarquia ré Instituto Nacional do Seguro Social INSS a conceder e pagar auxílio-doença ao(à) autor(a) Helena Mendes Ferreira ,com renda mensal de um salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2236 CARLOS FONSECA (OAB 67809/SP) Autos 25/04-CG- Cobrança de Autos- VISTOS. I) Relação de fl. 2293 (advogados): os advogados serão intimados via DJE para devolução dos processos, em 03 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, comunicação do fato à OAB/Defensoria Pública SP, proibição de nova re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2444 o exercício de atividades laborativas, considerando suas condições pessoais, a exemplo da idade e do grau de instrução? 3 O(A) periciando(a) apresenta perda ou anormalidade de alguma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2444 o exercício de atividades laborativas, considerando suas condições pessoais, a exemplo da idade e do grau de instrução? 3 O(A) periciando(a) apresenta perda ou anormalidade de alguma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2372 mês. No silêncio,cadastre-se a extinção, com baixa definitiva. - ADV: DIANA CRISTINA FERREIRA (OAB 269683/SP) Processo 1000437-63.2019.8.26.0582 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lasaro Olegario da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - A parte autora apresentou recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2225 Processo 1001233-25.2017.8.26.0582 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Margarete Polato Vital - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas ante a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2225 Processo 1001233-25.2017.8.26.0582 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Margarete Polato Vital - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.Sem custas ante a grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2363 Civil, executados nos termos do artigo 12 da Lei de Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50), por ser a sucumbente beneficiária da gratuidade de justiça. Saem os presentes intimados. Em se tratando de processo digital, o termo foi lido e aceito pelas partes, ficando dispensada a assinatura, conforme no