Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Julho de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo revoga, a contar desta data, o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CONCEIÇÃO MARIA DO SOCORRO AVILA, MASP 372172-7, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100328 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 1157620-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 DA1101193, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual foi revogada a gratificação temporária estratégica GTED-4 AG1100011 de CÁSSIA CAMPOS FIGUEREDO, MASP 10804722, do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Agosto de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Subsecretaria de Regulação de Transportes Decisão(ões) do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e Metropolitano do Estado de Minas Gerais Decisão STM: nº 010/ 2017 Processo Contrato: nº 006/2008 – RIT 3 – linha: 50065 Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo DESPACHO O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SA Nº 026/2016, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 16/06/2016, DECIDE pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face dos ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Expediente Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Fabrício Torres Sampaio SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXPEDIENTE O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº. 44.485, de 14 de mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo Campina Verde, no município de São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 29 de março de 2017. a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora Processo nº 39.737 Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 297/2017 Aprovado em 02.5.2017 Recredenciamento da entidade Castela Engenharia e Consultoria Ltda., mantenedora do Castela Instituto de Ensino, sediado em Uberlândia. Conclusão À vista do exposto, sou por q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa LUNA MARIS CAMARGOS, MASP 265070-3, da função gratificada FGD-5 ED1100131 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 29/02/2016. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa ELENITA HELENA DE OLIVEIRA TORRES, MASP 339522-5, da fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, do cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 90, I, da Constituição do Estado, NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ, para o cargo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANI