Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2836 extraordinário seja efetuada pelo critério global, conforme CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO (RITO SUMARÍSSIMO) estabelece a OJ nº 415 SDI-I/TST. Tudo, nos termos do voto da ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA Relatora. Sessão de julgamento telepresencial realizada no dia 15 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO- RO de julho de 2020, na forma da Resolução Administra

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -; artigo 11, § 3o, da CLT; Súmula n. 268 do TST; 8o, III, CF; e a OJ n. 359 da SDI-1 do ADVOGADO TST; dos artigos 59, caput e §6o, da CLT, e 7o, VI, XIII, XIV e XXVI, ADVOGADO da CF, especialmente, sob a ratio decidendi do Tema 152 da ADVOGADO Repercussão Geral do STF, RE 590.415-SC (Rel. Min. Roberto Barroso, jul

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 Intimado(s)/Citado(s): 65 RÉU RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES - NEUZA DE OLIVEIRA CASAIS CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL ADVOGADO(OAB: 5949/RO) Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a74941 proferido nos

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 712 fazer presente, independentemente do comparecimento de advogado, sob pena de arquivamento. gp PATRICK FAELBI ALVES DE ASSIS PORTO VELHO, 27 de Janeiro de 2020 Técnico Judiciário Edital BRUNO SEVERO DE SOUZA Processo Nº ATSum-0000079-54.2020.5.14.0004 AUTOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO ADVOGADO FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) ADVOGADO JOSE VALTER

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO Por todo o exposto, nego provimento. 2.3 CONCLUSÃO ADVOGADO DESSA FORMA, conheço do recurso ordinário patronal e das contrarrazões. Rejeito a preliminar de sobrestamento do feito pelo RECORRENTE ADVOGADO Tema nº 1046 versada na decisão do Pretório Excelso, por não ser ADVOGADO objeto de discussão da presente demanda, inexistindo, assim, ADVOGADO vinc

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH(OAB: 26966/DF) RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL DANIEL NASCIMENTO GOMES(OAB: 356650/SP) RITA DE CASSIA FERREIRA NUNES(OA

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653/RO) FABRICIO MATOS DA COSTA(OAB: 3270/RO) 873 Dessa forma, passo à análise das demais insurgências recursais. Inicialmente, esclareço que o presente feito se processa segundo o rito sumaríssimo, no qual somente se admite recurso de revista por contrariedade à súmula

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 - RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO 857 À Secretaria Judiciária de 2º Grau, para providências. Desembargador SHIKOU SADAHIRO PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente do TRT da 14ª Região JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Decisão AIRR-0000079-54.2020.5.14.0004 - 1ª Turma Tramitação Preferencial Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Agravo de Instrumento Agravante(s)

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região HERBETH ESDRAS SOARES PINHEIRO SHEIDSON DA SILVA ARDAIA(OAB: 5929/RO) CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA JULIANA COSTA CARVALHAES RIBEIRO(OAB: 94053/MG) VALMY ALVES DA SILVA ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA 17 I - HOMOLOGO a atualização dos cálculos de liquidação elaborados pelo Calculista da Vara (id 8cdc23a) para que surta seus jurídicos e legais efeitos, eis q

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 34 ADVOGADO MÁRCIA BERENICE SIMAS ANTONETTI(OAB: 1028/RO) WILMO ALVES(OAB: 6469/RO) EVERTHON BARBOSA PADILHA DE MELO(OAB: 3531/RO) PORTO VELHO RESTAURANTE E CHOPERIA EIRELI - ME DANIEL CAMILO ARARIPE(OAB: 2806/RO) Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0000150-93.2019.5.14.0003 AUTOR RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA FILHO ADVOGADO ANTONIA MARIA DA CONCEICAO