Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 recurso adesivo da reclamada, excluindo da condenação o pagamento de tickets alimentação deferido, julgando improcedente a reclamação. Custas revertidas ao reclamante e dispensadas em 47 LEONARDO SANTOS DE SOUZA ADVOGADO(OAB: 14926/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A razão da gratuidade de justiça assegurada.” SALVADOR/BA, 27 de fevereiro de 2020. PO

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 1233 ADVOGADO SUELI VELOSO SILVA(OAB: 12678/BA) JOSÉ RAMON CUBELAS DOMINGUEZ GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO(OAB: 5379/BA) TEREZA CRISTINA MONTENEGRO MOTA GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO(OAB: 5379/BA) voto da ministra Rosa Weber." Toffoli disse concordar com afirmação feita pelo ministro Barroso no sentido de que o país RECLAMADO precisa de mais sociedade, argument

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ROT-0000779-18.2017.5.05.0511 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO AURINHA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO ERICO ANTONIO PEREIRA SANTOS(OAB: 33784/BA) RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP ADVOGADO BRUNO SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB: 44473/BA) ADVOGADO GUTEMBERG ARAUJO LIMA(OAB: 2

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 - MVL INCORPORAÇÕES LTDA - SPE BARBALHO LTDA 396 processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, nos termos da fundamentação acima, que integra este dispositivo como se aqui estivesse transcrito, decide este Juízo:I) Conceder a gratuidade de justiça;II) REJEITAR a preliminar suscitada;III) Julgar PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PROCEDENTE, EM PARTE,

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO DANTE MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES(OAB: 40570/BA) IESU CERQUEIRA BRITO DANTE MASCARENHAS DE CERQUEIRA MENEZES(OAB: 40570/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ELANE SOUSA DE SANTANA Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da Decisão de Id. 8870f1b e da expedição do alvará de Id. 2ba3d66. Notificação Processo Nº RTOrd-0000267-18.2015.5.05.002

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOAO CAVALCANTE DA SILVA JOAQUIM TEIXEIRA LIMA JUNIOR(OAB: 26664/BA) 7.3 - SERVICOS PREDIAIS EIRELI ME RECLAMADO 404 CRISTINA MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Intimado(s)/Citado(s): - JOAO CAVALCANTE DA SILVA Fica V.Sa. notificada para comparecer à audiência designada para o dia 27/07/2017 09:04, a ser realizada na s

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região a sentença, libere-se o crédito líquido da parte autora, no importe de R$ 944,92, com correção. 4.Notifique-se a reclamada para que comprove o recolhimento dos tributos incidentes, no prazo de 05 dias, sob pena de bloqueio do valor devido". TOMAR CIÊNCIA, AINDA, da certidão de ID 83da6f8. Notificação Processo Nº RTOrd-0000697-33.2016.5.05.0022 RECLAMANTE EDENILTON MAR

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 CASA DOS MEDICOS COMER. E REPRESET.LTDA PL REU: MARILIA ISABEL COSTA DE LIMA PL REU: SILENE COSTA DE LIMA Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000789-45.2015.5.05.0022 RECLAMANTE JOSE RAMON CUBELAS DOMINGUEZ ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) RECLAMADO REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA ADVOGADO WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR(OAB: 32788/BA) Int

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 48 Intimado(s)/Citado(s): - VANILDA OLIVEIRA SILVA - SARA FERREIRA BISPO PODER PODER JUDICIÁRIO JUDICIÁRIO “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para declarar a competência desta Justiça Especializada para julgar “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição.” o feito, declarando, no entanto, a prescrição do direito de ação em

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 204 Notifique-se a acionada para que no prazo de 10 dias promova a DESPACHO juntada aos autos dos documentos requeridos pelo expert do Juízo ou comprove o seu encaminhamento ao perito judicial, conforme Vistos etc, expediente de id b4067bf. SALVADOR, 18 de Novembro de 2015 Notifique-se a parte acionante para prestar informações, no prazo de 10 dias, acerca do efetivo