Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839 Certifico e dou f, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito ter a seguinte movimentao: Certifico e dou f, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente feito ter a seguinte movimentao: A secretaria da 16 Vara do Trabalho de Braslia/DF inti

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 627 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A Exma. Juíza ANGÉLICA GOMES REZENDE, da MM. 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença de ID. 5f7fd6a, conheceu dos embargos à execução opostos por RAUL CANAL para, no mérito, julgá-los improcedentes. Inconformado, o executado interpõe agravo de petição no ID. Revelando-se presentes os pressupostos objetivo

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 1150 tratando-se de seu domicílio com sua nova família. Intimem-se as partes, por seus procuradores. Não traz o embargante, a despeito de suas alegações, quaisquer Decorrido o prazo legal, prosseiga-se a execução em seus documentos e/ou informações suficientes à corroborar tal situação, ulteriores termos. que promova o bem como de família. Não comprova que

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 621 EMENTA É o relatório. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Consoante a Lei nº 8009/90, é impenhorável o imóvel do devedor destinado à sua moradia. Havendo nos autos prova da finalidade residencial do imóvel penhorado, há de ser desconstituída a constrição judicial. VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A Exma. Juíza ANGÉLICA GOMES REZENDE

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 638 ADVOGADO JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - OAB: DF0028504 ADVOGADO RAUL CANAL - OAB: DF0010308 A Exma. Juíza ANGÉLICA GOMES REZENDE, da MM. 16ª Vara do Trabalho de Brasília-DF, por intermédio da sentença de ID. 5f7fd6a, RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA conheceu dos embargos à execução opostos por RAUL CANAL para, no mérito, julgá-los improcedentes.

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 644 AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Consoante a Lei nº 8009/90, é impenhorável o imóvel do devedor destinado à sua moradia. Havendo nos autos prova da finalidade residencial do imóvel penhorado, há de ser desconstituída a constrição judicial. VOTO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE A Exma. Juíza ANGÉLICA GOMES REZENDE, da MM. 16ª Vara do Tra

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 632 IDENTIFICAÇÃO AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. Consoante a Lei nº 8009/90, é impenhorável o imóvel do devedor destinado à sua moradia. Havendo nos autos prova da finalidade residencial do imóvel penhorado, há de ser desconstituída a constrição judicial. PROCESSO nº 0098100-31.2006.5.10.0016 (AGRAVO DE PETIÇÃO (1004)) AGRAVANTE: JO

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OBRA DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA FILOMENA JOSE CARLOS FERREIRA LUCAS ADEGILSON VICENTE DA SILVA RAUL CANAL RAUL CANAL(OAB: 10308/DF) JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA(OAB: 28504/DF) Banco Bradesco RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 2237 BRASILIA, 25 de Abril de 2018 SANTANDER MARTHA FRANCO DE AZEVEDO Juiz do Trabalh

Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 CRIVELARO SOUTO, OAB/DF 11704, EDUARDO GUIMARÃES FRACISCO, OAB/DF 30.029, Dr. ARTHUR SALGADO ARBOLEIA, OAB/DF 48.313, FLÁVIO GRUCCI SILVA, OAB/DF 11.338, JAINE BARROS DE BRITO, OAB/DF 47.668, NILDSON DE SOUZA RODRIGUES, OAB/DF 15.668, CARLOS AUGUSTO DA SILVA, OAB/DF 13.760. Brasília, 18 de abril de 2018. RAFAEL RODRIGUES DE CASTRO SILVA Juiz de Direito Substituto Coordenador de Conciliação de Precat

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região A secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima a(s) parte(s) para ciência do seguinte ato 2238 definitivo. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2018 ordinatório/despacho/decisão/sentença: FRANCISCO CARLOS CARVALHO Diretor(a) de Secretaria Despacho "Intime-se a parte reclamante para recebimento do alvará. Intimem-se os executados Adegilson Vicente