Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes Ato 036/2023 - O Diretor Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, REMOVE EX OFFICIO, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira PORTARIA DG N º 837/2019 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Designar Estevão Campos Xavier, titular do cargo efetivo de Assistente Técnico de Seguridade Social, ocupando o cargo de provimento em comissão DAI-17, para responder pela Divisão de Previdência dest

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 39.308 Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho Parecer nº 798/2014 Aprovado em 25.9.2014 Fundação de Arte de Ouro Preto Manifesta-se sobre o pedido de recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, município de Belo Horizonte. Conclusão Diante do exposto, somos favoráveis ao recredenciamento da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, pelo prazo de 03 (três)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, atribui a ALÉSIO ADRIANO DE OLIVEIRA, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 DA1100015 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. usando da competência delegada pelo art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 108/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E.”Afonso Corrêa”, MaSP 692073-0, Regina Márcia de Vasconcelos Vieira, PEBIM – Matem., adm. 1, ref. ao 3° qq. de exerc., a p/ de 05.01.12; Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 364633-8, Cláudia de Barros Caixeta Araújo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12/9/2014, onde se lê: ... a partir de 09/05/2014...proporcional a 4145 dias de exercício, leia-se: ... a partir de 1º/5/2014...proporcional a 4174 dias de exercício. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 290/ 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 353991-3, Maria da Luz Silva Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2311, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015. Altera composição da Comissão de Ética no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável- SEMAD. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 93, §1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais e o art. 199 da Lei Delegada Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO ATO Nº 38/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Jequeri – EE “São Vicente do Grama”, MaSP 320.623-2, Geralda Teixeira Lima Miranda, PEB1P, 1º cargo, Língua Portuguesa, Por 01 mês, referente ao(s) 5º qüinqüênio de exercício, a partir de 13/08/2015; Santa Cr